Projeto “Para além da medida” chega em São Mateus

“O conhecimento é transformador!”, enfatizou a procuradora do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), Thais Borges da Silva, durante a reunião de acolhida à primeira turma de Elétrica de Automóveis do projeto “Para além da medida: a profissionalização como um caminho para formulação de novos projetos de vidas”.

A atividade ocorreu no início da tarde desta segunda-feira, 26, no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) de São Mateus e visou dar as boas-vindas e apresentar aos socioeducandos o projeto idealizado pelo MPT-ES e realizado em parceria com a Vara da Infância e Juventude de São Mateus, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de São Mateus e o Senai.

Os adolescentes farão parte da primeira turma do projeto que será composta por 20 estudantes e terá início na segunda quinzena de setembro. Os socioeducandos terão direito, além do curso profissionalizante, a uma bolsa mensal para os que tiverem frequência comprovada, transporte, kit escolar básico, equipamentos de proteção individual (EPI) e lanche. O custeio do projeto ocorre com recursos decorrentes de obrigações assumidas em acordos e ações ajuizadas.

Durante a reunião, a procuradora destacou ainda que “a implementação do projeto significa o cumprimento, pelo Estado, do seu dever de garantir aos adolescentes o direito de profissionalização, providência esta que pode servir como transformação de vida para esses adolescentes. Esse é um projeto que visa dar um novo projeto de vida, uma nova perspectiva de futuro para os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa”. Participaram da atividade, além dos adolescentes e seus familiares, representantes da Vara da Infância, do Senai e da Secretaria de Assistência Social de São Mateus.

“Para Além da Medida” – O projeto, idealizado pelo MPT-ES, visa garantir a participação de socioeducandos em cursos de qualificação profissional. A ação prevê também a inclusão dos adolescentes no mercado de trabalho, a partir das diretrizes estabelecidas na Lei nº10.097/2000, conhecida como Lei Aprendiz Legal. O “Para além da medida” foi implementado em 2018 por este órgão ministerial e já profissionalizou 40 adolescentes nos municípios de Vitória e Vila Velha.