MPT em Vitória recebe reunião do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti) realizou mais uma reunião, nesta sexta-feira (10), na sede do Ministério Público do Trabalho, em Vitória-ES. Com a presença dos procuradores do Trabalho Marcos Mauro Rodrigues Buzato e Vitor Borges da Silva, representantes da Caixa Econômica Federal apresentaram os Programas Adolescente Aprendiz e Jovem Aprendiz da instituição.

 Durante a apresentação, foram ressaltados o objetivo, o arco ocupacional, a capacitação e também o investimento individual e anual do projeto, que é de 50 milhões no programa Adolescente Aprendiz e de 30 milhões no programa Jovem Aprendiz. De acordo com a CEF, o programa já teve mais de 20 mil beneficiados.

O objetivo da apresentação, realizada a pedido da Caixa Econômica Federal, foi expor o programa e tentar discutir alguns obstáculos normativos que têm sido encontrados no Espírito Santo. Segundo os representantes, a CEF não tem realizado a contratação, tendo em vista Portaria do CONCAV e a não validação do curso pela SRTE/ES. O representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MET), Péricles Rocha de Sá Filho, propôs a redução do percentual de horas práticas, que é de 70%.

Os procuradores do Trabalho Vitor e Marcos registraram que, apesar de não ter havido consenso entre a CEF e o MET, o debate e a exposição de argumentos é válido e reforça o aspecto democrático do fórum.

Durante a reunião também foi discutida a realização do Curso de Capacitação dos Conselheiros Tutelares, que será realizado na cidade de Colatina e terá programação semelhante ao do curso anterior. Ficou estabelecido o horário de 10h às 16h, com intervalo para almoço de 12h às 13h15min.