Resultados das atividades da gestão do biênio 2015-2017 foram apresentados na última sexta-feira
A apresentação do Relatório de Resultados das atividades da gestão do biênio 2015-2017 foi realizada pelo procurador-chefe, Estanislau Tallon Bozi, na última sexta-feira (29). O evento começou às 16 horas, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região (PRT17), em Vitória, e fez parte do encerramento dessa gestão.
O procurador iniciou a apresentação citando brevemente as dificuldades que impediram a realização de algumas metas desejadas ao iniciar o mandato, e falou de conquistas importantes para o progresso e desenvolvimento de várias áreas dentro do Órgão nos dois últimos anos. “Começo a prestação de contas de nossa gestão, na esperança de que fizemos o melhor que poderia ser feito, de termos aprendido com os erros, e sabermos que os acertos são frutos do esforço coletivo que, a cada passo, nos direciona a um futuro melhor”, disse.
No mandato, em meio aos desafios e dificuldades, não foi possível realizar as ampliações da Procuradoria do Trabalho no Município de Colatina e do programa de aprendizagem para a Procuradoria Regional do Trabalho, a garantia de acessibilidade para todas unidades do MPT-ES e o Terceiro Encontro Capixaba dos Ministérios Públicos. “Muitas dessas iniciativas não se viabilizaram por conta da crise orçamentária que vivemos ainda nos dias atuais”, comentou. Apesar disso, Bozi mencionou que foi possível manter todas as unidades do MPT funcionando no Estado, com algumas restrições e adaptações necessárias à nova política orçamentária imposta aos órgãos públicos. “Das conquistas almejadas e não realizadas, nosso pedido de desculpas, porque não dependeu de nós”, declarou.
A gestão precisou também tomar decisões drásticas devido à crise financeira, como a redução dos quadros de estagiários e de prestadores de serviços e a alteração do horário de expediente. Além disso, o procurador-chefe relembrou também a tragédia que atingiu o Rio Doce logo no início da gestão, no final de 2015, levando à participação ativa do MPT-ES em diversas negociações e audiências.
Foram mencionadas brevemente as participações do MPT-ES na mediação para resolução da greve da polícia militar do Estado, e em diversos eventos relacionados às Reformas Trabalhista e Previdenciária, entre outros. “A busca pela paz social está na essência desta instituição, e no âmago de cada um de seus membros”, disse.
O procurador-chefe destacou ainda as audiências e mediações realizadas durante a gestão, a doação de quadros do artista consagrado Dionísio Del Santo ao museu de arte do Estado, comentou sobre os atendimentos à imprensa, os prêmios recebidos pela imprensa do Estado no Prêmio MPT de Jornalismo e o prêmio recebido pela assessora de comunicação do MPT-ES por uma matéria feita para a Revista Labor, sobre o desastre ambiental do Rio Doce. Apontou também os lançamentos de edições da série MPT em Quadrinhos, lançamentos do projeto PCD Legal e diversas ações realizadas em prol do meio ambiente e da qualidade de vida dos integrantes do órgão, entre outros.
Bozi falou também do aperfeiçoamento da gestão dos recursos financeiros do Ministério Público da União (MPU), com o compartilhamento das sedes dos Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Federal (MPF) no município de São Mateus. Essa atitude, além de estreitar os laços entre os ramos do MPU, irá gerar uma economia anual de R$ 466 mil para os cofres públicos. Por fim, o procurador-chefe fez seus sinceros agradecimentos a todos que fizeram parte dos anos de sua gestão.
O procurador do Trabalho Valério Soares Heringer, futuro procurador-chefe do MPT-ES para o biênio 2017-2019, prestou sua homenagem e agradeceu a gestão pelos dois anos que se passaram. “Há momentos na vida em que palavras poderiam ser trocadas por um abraço de fraterno respeito e verdadeira amizade. Este é um desses momentos. Essa cerimônia de prestação de contas, em que foi feita a descrição de um conjunto magnífico de realizações, demonstra toda a capacidade de gestão do doutor Estanislau e da equipe que o assessorou nessa trajetória. Parcerias foram estabelecidas e fortalecidas ao longo desse biênio, iniciativas inovadoras foram cumpridas e premiadas em nível nacional. Dificuldades, sobretudo orçamentárias, exigiram enorme esforço da estrutura administrativa na adequação da gestão a uma nova realidade de custeio. Desafios que ainda se mantém. Por tudo isso, o que nos cabe singelamente é agradecer a esse valente procurador do Trabalho, Estanislau Tallon Bozi, por tudo que fez e continuará fazendo em prol do Ministério Público do Trabalho e da sociedade, destinatária última dos nossos esforços. Muito obrigado”, finalizou.
Estiveram presentes no evento membros, servidores, estagiários e colaboradores do MPT-ES, advogados e outras autoridades, como o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), Júlio César de Castilho Oliveira Costa; o superintendente substituto do Patrimônio da União no Espírito Santo (SPU/ES), Boris Castro Junior; o presidente do Sindicato dos Advogados no Estado do Espírito Santo (Sindiadvogados), Ben-Hur Brenner Dan Farina; a juíza do Trabalho, Anna Beatriz Matias Diniz de Castilhos Costa; e o secretário Estadual da Procuradoria da República no Espírito Santo (PR/ES), Rodrigo Vieira Teixeira.
Homenagens
Em virtude da união de esforços para o compartilhamento de sedes entre os Ministérios Públicos do Trabalho e Federal, o procurador-chefe e o secretário Estadual do MPF/ES, Júlio Cesar Castilho Oliveira Costa e Rodrigo Vieira Teixeira, foram homenageados durante o evento como uma placa de agradecimento. As homenagens foram entregues pelo procurador do Trabalho, futuro procurador-chefe do MPT-ES, Valério Soares Heringer, e pelo Diretor Regional da PRT17, Helder de Oliveira Gomes.
Para Costa, a homenagem reforça a parceria entre as duas instituições e mencionou que esse é só o começo, ainda há muito o que progredir. “Para nós, do Ministério Público Federal, é uma imensa honra receber uma homenagem da instituição coirmã, que tanto fazemos para unir. Apesar de todos fazermos parte do MPU, a impressão que eu tive foi que só recentemente começamos a pensar seriamente em união. Toda crise é uma oportunidade de fazermos as mesmas coisas de forma diferente, e foi assim que começamos a pensar em conjunto no que deveríamos fazer”, disse.
Confira alguns momentos:
