Feapeti promove dois dias de seminário com especialistas no tema trabalho infantil

Durante dois dias, 20 e 21/11, o Seminário Por que devemos erradicar o trabalho infantil?, realizado pelo MPT-ES, TRT-ES e Feapeti, no anfiteatro da Universidade de Vila Velha (UVV), debateu amplamente a necessidade de abolir da nossa sociedade o trabalho de crianças e adolescentes. Palestrantes, estudiosos e especialistas no tema foram unânimes: criança não tem que trabalhar.

Na contramão dessa afirmativa, as estatísticas mostram que o número de crianças nessa situação no Brasil, infelizmente, ainda é alto. De acordo com pesquisa do IBGE, realizada em 2015, existem 2,7 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalhando no país. No Espírito Santo, são 47 mil.

Fatores como negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade, opressão e evasão escolar contribuem para a manutenção desse tipo de trabalho.

No Brasil, mais de um milhão e quinhentos mil jovens entre 15 e 17 anos estão fora da escola. Só no Espírito Santo, são quase 30 mil. A evasão escolar nessa faixa etária é alta, principalmente na periferia. Muitos abandonam a escola porque precisam trabalhar. 

Mesas redondas

O seminário foi dividido em temas debatidos por gestores públicos, juízes, promotores e especialistas. "Por que devemos proteger nossas crianças?" foi um dos assuntos abordados no primeiro dia do evento, tendo como mediadora a juíza do Trabalho e gestora regional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil Suzane Schulz Ribeiro.

No segundo dia, a juíza do TRT-ES Germana de Morelo, também gestora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, mediou a mesa redonda que discutiu o tema "O papel da educação, da aprendizagem, das empresas e do setor público".

Para a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPET), Isa Maria de Oliveira, o trabalho infantil é uma reprodução do ciclo de pobreza que se perpetua entre as gerações de uma mesma família. "A infância e a adolescência são momentos singulares na vida. Elas não voltam", ressaltou Isa.

A procuradora do MPT-ES Sueli Teixeira Bessa lembrou que a responsabilidade para a garantia dos direitos da criança e do adolescente é de todos: família, sociedade e Estado. "Se cada um não fizer a sua parte, não haverá a erradicação", esclareceu.

Desafios para a erradicação do trabalho infantil

Cumprimento da legislação, fiscalização, orçamento, desnaturalização do trabalho infantil, controle social e incidência política são alguns dos caminhos apontados pelos especialistas, durante o seminário. para a eliminação de todas as formas desse tipo de exploração.

Os programas de aprendizagem também são uma excelente estratégia, porque os adolescentes, de 14 a 16 anos, conciliam trabalho e estudo. Porém, de acordo com a secretária executiva do FNPETI, esses programas abrangem poucos adolescentes. No Espírito Santo, por exemplo, há um potencial de admitir 16.906 jovens nessa faixa etária, mas somente 5.050 participam efetivamente.

Para o juiz da Infância e Juventude Vladson Couto Bittencourt, outra maneira de combate ao trabalho infantil é por meio da implementação de políticas públicas efetivas e de qualidade.

Juventude ativa

A participação de jovens estudantes em debates sobre o assunto também é um dos caminhos para a erradicação do trabalho infantil. Um bom exemplo é dado por Lara Sardenberg Rosa, aluna da escola pública de Vila Velha Francelina Carneiro Setubal. Com apenas 17 anos, Lara é uma das fundadoras do recém-criado Comitê Nacional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti).

Lá, vinte e oito jovens de todo o país têm um espaço amplo para discutir o problema. "As crianças que trabalham estão fora da escola. Elas não têm oportunidades", afirmou Lara.

Para 2018, a expectativa é grande. Lara já está se mobilizando com o objetivo de criar o Comitê Estadual de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e também implementar projetos de conscientização dentro das escolas públicas.

 

Clique aqui para conferir alguns momentos.

 

Créditos:

Texto - Assessoria de Comunicação do TRT-ES.

Fotos - Assessoria de Comunicação do MPT-ES.

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