Projeto "MPT na Escola" inicia nos municípios da Grande Vitória

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT/ES) iniciou uma rodada de assinaturas de convênio com municípios da Grande Vitória, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho no ES (TRT/ES), o Fórum Estadual de Aprendizagem, de Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil (Feapeti), além da empresa ArcelorMittal Brasil, na Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, na tarde desta quarta-feira (11). Essa articulação entre instituições, municípios e iniciativa privada visa à implementação do projeto "MPT na Escola", voltado à erradicação do trabalho infantil.

Segundo o titular regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) e membro da direção colegiada do Fórum Estadual de Aprendizagem, de Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil (Feapeti/ES), Marcos Mauro Buzato, o projeto “MPT na Escola” possui como objetivos principais o debate do tema na sala de aula, a execução do trabalho e a participação dos pais na culminância. O propósito maior não é a premiação, nem a disputa.

Ele ainda acrescenta a importância de se “discutir os mitos em sala de aula, e a questão da aprendizagem. Os professores possuem muitas dúvidas a respeito do programa de aprendizagem. Eles não sabem onde buscar auxílio ou a quem recorrer. É um trabalho interessante, mas dependerá da participação dos municípios da Grande Vitória”, informa.

Estiveram presentes para a celebração do convênio o assessor pedagógico do município de Vila Velha, Sandro Bastos de Souza, bem como a Secretária de Educação do Município de Guarapari, Sônia Meriguete.

De acordo com a Secretária de Educação, Sônia Meriguete, o município já realiza um trabalho com a Promotoria de Justiça de Guarapari e o Conselho Tutelar local. O programa é intitulado Na frequência: “combate e prevenção da evasão escolar”, no qual o foco é a prevenção. No entanto, considera de suma importância a adesão ao projeto “MPT na Escola”, tendo em vista que a preocupação com o combate ao trabalho infantil também de se concretiza no ambiente escolar.

“As escolas são os locais onde identificamos as principais causas dessa ausência do aluno em idade escolar. Muitas vezes isso ocorre em razão de trabalho precoce, não condizente com a faixa etária do estudante”, comenta.

Projeto

O projeto abrangerá os municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Fundão, Viana e Guarapari, alcançando um total de 20 mil alunos da rede pública de ensino. A iniciativa consistirá em ações e estratégias direcionadas à promoção de debates nas instituições públicas de ensino fundamental dos temas relativos aos direitos do adolescente e do trabalhador, especialmente no que diz respeito à conscientização sobre os males causados pelo trabalho precoce, à proteção ao trabalhador adolescente e à introdução e ao preparo ao mundo do trabalho.

O "MPT na Escola" envolverá várias etapas: assinatura do convênio, oficinas de formação de coordenadores pedagógicos; treinamento dos professores por parte dos Coordenadores; abordagem do tema trabalho infantil em sala de aula; mostra nas escolas; premiação no município; encaminhamento do trabalho vencedor ao MPT; avaliação dos projetos pelo órgão ministerial; e premiação dos vencedores da etapa regional.

Concurso

Com o concurso em duas etapas, municipal e regional, o projeto pretende propiciar condições para o desenvolvimento de jovens com capacidade criativa e crítica sobre o trabalho e seu exercício digno, a partir da atuação dos educadores como multiplicadores, já que esses profissionais possuem o poder de ampliar o debate sobre o tema para toda a comunidade escolar.

As escolas que participarem do concurso poderão inscrever os trabalhos dos alunos em seis categorias: conto, curta-metragem, esquete teatral, música, desenho e poesia. Serão premiados os três primeiros colocados de cada categoria, o professor ou coordenador do projeto na escola que obtiver o primeiro lugar de cada categoria, assim como o município que obtiver a maior nota geral (somatório) das categorias.

A entrega dos prêmios aos vencedores está prevista para ocorrer no dia 22 de novembro, em sessão solene a ser promovida pelo MPT e parceiros.