Daniele Corrêa Santa Catarina toma posse como desembargadora do TRT-ES

Nessa terça-feira (5) foi realizada a posse da ex-procuradora do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), Daniele Corrêa Santa Catarina,como desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES). A solenidade foi realizada às 13 horas no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-ES), em Vitória.

O decreto presidencial com a nomeação dela foi publicado no Diário Oficial da União do dia 30/5. A procuradora vai ocupar a vaga destinada a membro do MPT, decorrente da aposentadoria do desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite. O nome de Daniele foi o primeiro da lista tríplice votada pelo Pleno do TRT-ES em 25/4, sendo indicado por unanimidade entre os oito desembargadores presentes. Os nomes foram escolhidos em votos abertos, nominais e fundamentados, por maioria simples.

O procurador-chefe do MPT-ES, Valério Soares Heringer, relembrou maio de 2001, quando tomou posse. "Doutor Prudente, eu e a doutora Daniele chegamos e assumimos aqui no mesmo dia. E a partir de então, nós tivemos uma relação de coleguismo muito forte, um laço muito forte. Tanto que, em dezembro de 2005, quando a doutora Lourdes, que era a procuradora-chefe, me perguntou se eu queria assumir a chefia da regional, eu disse que não iria assumir se a doutora Daniele não assumisse comigo", contou Heringer.

"Então trabalhamos juntos. Em 2009 eu também sai e ela assumiu a chefia da regional, ficando até 2011. Vejam que procuradora, e agora desembargadora de valor, que chega aqui no TRT. Ela foi procuradora-chefe de 2009 a 2011, quando foi à Espanha fazer um curso, então além dos atributos profissionais, ela tem atributos acadêmicos que vão realmente adornar cada uma das decisões do tribunal em que ela participar, e naquelas em que ela influenciar com sua graça e competência. Ela realizou um intenso trabalho na nossa coordenadoria de combate ao trabalho escravo, então se vocês querem ter um referencial de alguém que entende disso, tenham na pessoa da doutora Daniele. Isso nos honra profundamente. Eu finalizo essa saudação enaltecendo aqui que a Daniele é uma colega amada e admirada por todos nós. Com essa saudação breve, mas muito emocionada, eu desejo em nome dos colegas dos MPT do ES e brasileiro, que você, Daniele, tenha um futuro brilhante. E eu tenho certeza que terá", felicitou o procurador-chefe.

O vice procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Luiz Eduardo Guimarães Bojart, que está no Espírito Santo para trabalho na Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, atuando como procurador-geral do Trabalho em exercício, também participou da solenidade. "É com muita alegria que eu me vi na contingência de saudar e felicitar a Daniele nesse momento tão importante para a vida dela e tão importante para as nossas instituições. Com certeza ela vem engradecer o Tribunal Regional do Trabalho do ES, assim como ela engrandeceu, e muito, o MPT nos anos em que nós tivemos oportunidade de trabalhar juntos. Agradeço a oportunidade de poder felicitar, em nome de todo Ministério Público do Trabalho, e desejar todas as felicidades do mundo", disse.

O presidente do TRT-ES, desembargador Mário Ribeiro Cantarino Neto, desejou boa sorte à nova desembargadora, ressaltando a "grande aquisição para o Tribunal". Outros desembargadores e procuradores do Trabalho estiveram presentes, assim como alguns servidores do MPT-ES. Também acompanharam a posse os pais de Danielle, o marido e os três filhos: Júlia, Beatriz e Antônio Matheus. 

A nova desembargadora cumprimentou e agradeceu a presença de todos. "É uma honra ser prestigiada por todos que se encontram aqui. Agradeço a gentil palavra de todos que me antecederam. Gostaria de parabenizar o Ministério Público do Trabalho e todos os procuradores do Trabalho pelo brilhante papel que tem desempenhado na nossa sociedade, na busca da justiça, de oportunizar aos mais necessitados um acesso mínimo à dignidade. Cumprimento também todos os servidores do MPT, aos quais parabenizo pelo excelente trabalho desenvolvido, pela dedicação e pela garra”, saudou.

“Gostaria de agradecer a Deus pela oportunidade e por ter me concedido essa dádiva de poder retornar para a magistratura. Foi um desejo pessoal. Mas foi uma decisão difícil, assim como foi dezessete anos atrás, quando tomei posse como juíza do Trabalho. Na época, sendo aprovada nos dois concursos, resolvi pedir exoneração do cargo de juíza do Trabalho e assumir o cargo de procuradora do Trabalho. Quero dizer que tudo que sou hoje eu devo aos meus pais. Ao meu pai, obrigada por ser esse exemplo de honestidade e humildade. À minha mãe, obrigada pelo exemplo de perseverança, garra e determinação. Ao meu marido, obrigada por todo amor, todo companheirismo e pelo exemplo de pai que você é. E aos meus filhos, obrigada por me mostrarem e ensinarem, dia após dia, o que é o amor incondicional e verdadeiro”, continuou, emocionada.

“Hoje é um dia muito especial. Eu acabo de tomar posse num cargo de tamanha relevância como desembargadora deste tribunal. Ao mesmo tempo que meu coração se enche de alegria, já fica o sentimento de saudade do MPT. Foram dezessete anos de trabalho intenso. Eu me lembro como se fosse hoje, quando, recém-chegada ao MPT, fui designada para fazer minha primeira operação de trabalho escravo no interior do estado. Ver com os próprios olhos o que via em notícias foi um choque. Observar a total marginalidade de centenas de trabalhadores que não tinham nada, muito menos dignidade. Lembro que fomos a uma fazenda, e alguns trabalhadores da fazenda do lado mandaram um bilhete dizendo que a situação deles era bem pior. Dez horas da noite, o MPT, junto do Ministério do Trabalho e da Polícia Federal, que são órgãos parceiros - e deixo aqui o registro do excelente papel que essas entidades fazem também -, fomos à essa outra fazenda e eu fomos recebidos por uma senhora de 65 anos. Ela nos recebeu chorando e falando ‘foi deus que mandou vocês aqui, nós estamos a três dias sem comer, há crianças aqui, há famílias com crianças vivendo no mesmo cômodo’... e então começou nossa atuação, indo ao centro fazer com que o dono da padaria abrisse o comércio para podermos pelo menos levar uma alimentação, pão, leite, naquele momento, para então continuar. Esse é um exemplo do trabalho do MPT, que é um trabalho muito, muito importante. Ontem, quando estava no gabinete para pedir exoneração, eu saí realmente com o coração muito apertado”.

“Hoje aqui começo uma nova missão. Ocupar o cargo de desembargadora do quinto constitucional é um desafio muito grande, ainda mais na vaga do doutor Carlos Henrique Bezerra Leite, jurista, doutrinador e excelente profissional. Um dos objetivos do quinto é renovar os tribunais com profissionais com formação diversa da dos magistrados, trazendo a visão de outras duas grandes instituições, o MPT e a advocacia, visando contribuir com a justiça. Comprometo-me a atuar de forma imparcial, na defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais dos trabalhadores, trazendo para este tribunal a visão e vivência do Ministério Público do Trabalho. Esse é o meu dever. Peço a Deus que me dê serenidade e principalmente sabedoria para fazer justiça, discernindo o certo do errado, a verdade da mentira e, sobretudo, a justiça da injustiça. Que meus olhos possam ver a verdade real, mesmo escondida em um detalhe do processo. Como ensina Sócrates, há quatro características que um juiz deve possuir: escutar com cortesia, responder sabiamente, ponderar com prudência e decidir imparcialmente. Que assim o seja. E para finalizar, cito Cora Coralina, que diz que a verdadeira coragem é ir atrás do seu sonho, mesmo quando todos dizem que ele é impossível”, concluiu a doutora. Em seguida, a nova desembargadora seguiu para o Gabinete, onde fez a primeira reunião de trabalho com a equipe.

Saiba mais - Daniele Corrêa Santa Catarina se formou em Ciências Jurídicas e Sociais em 1996, pela PUC/RS. Foi analista judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Atuou também como juíza do Trabalho na 12ª Região (TRT-SC).

Em abril de 2001, tomou posse como procuradora do Trabalho, atuando na Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, em Vitória (ES). 

Possui mestrado em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo  e doutorado em Desarrollo y Ciudadanía: DDHH, Igualdad, Educación e Intervención Social pela Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha.

Confira alguns momentos:

Fonte parcial do texto: TRT-ES