MPT-ES promoveu audiência pública sobre aprendizagem em Mimoso do Sul

Na tarde de ontem (18), a Procuradoria do Trabalho no Munícipio de Cachoeiro de Itapemirim e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Mimoso do Sul realizaram uma audiência pública. O evento ocorreu no auditório da Promotoria de Justiça de Mimoso do Sul, parte do Ministério Público Estadual.  

A audiência teve como objetivo informar e buscar o cumprimento da legislação sobre a aprendizagem nos municípios do interior do sul do estado do Espírito Santo, especialmente nos municípios de Mimoso do Sul e Muqui. Foi direcionada a representantes dos setores público, privado, da sociedade civil organizada e da comunidade em geral.

O procurador do Trabalho Djailson Martins Rocha representou o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) durante todo o evento. Ele explicou sobre a importância de priorizar a aprendizagem nos municípios do interior. “Há uma demanda muito grande por parte das crianças e adolescentes das cidades do interior, pois elas não têm oportunidades. Alguns não estudam, os mais carentes ficam na rua, sem uma assistência da família, e não podem trabalhar fora. Além disso, há um problema seríssimo nessas cidades com a droga”, mencionou.

Ele apontou que “a aprendizagem é um instrumento de inclusão social dos jovens carentes, e o interior está desprovido de ferramentas assim. Essa é uma grande oportunidade. É uma questão trabalhista, por isso é a nossa atribuição, mas também é uma questão social, e é um problema de toda a sociedade”.

Foram identificadas maneiras de se utilizar a aprendizagem como uma ferramenta para ajudar a solucionar o problema. “Já que esses jovens não têm a oportunidade de estudar curso de inglês no horário fora da aula, por exemplo, nem de estar supervisionados pelas famílias, eles poderiam, por meio da aprendizagem, se qualificar e ficariam mais protegidos”, ressaltou.

Por enquanto serão três audiências públicas sobre o tema: em Mimoso do Sul, Vargem Alta e Alegre. O objetivo é dar oportunidade para que as empresas conheçam mais sobre a lei da aprendizagem, para que tirem suas dúvidas e possam aderir por vontade própria, sem que precisem ser obrigadas por meio de notificação. “Resolvemos convidar também as empresas que não são obrigadas a disponibilizar vagas”, comentou o procurador do Trabalho. “O projeto vai alcançar mais quem vive no entorno urbano. As cidades do interior hoje já têm periferia. Há problemas semelhantes às grandes cidades. O MPT destina recursos de Termos de Ajuste de Conduta e indenização para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Sempre que destina, chama o Conselho de Crianças e Adolescentes para saber o que tem sido feito”, disse.

O auditor-fiscal do Trabalho Péricles Rocha de Sá Filho também participou da audiência pública e comentou que trabalha na fiscalização da aprendizagem há 18 anos. “No início, começamos com as empresas maiores e hoje já fiscalizamos todas. Qualquer tipo de empresa hoje é obrigado a ter de cinco a quinze porcento do seu quadro de funcionários composto por aprendizes. Além disso, a aprendizagem tem um percentual teórico e outro prático. Temos vários exemplos exitosos, que sentimos dificuldade no início, mas conseguimos fazer as empresas enxergarem a aprendizagem com outros olhos. Antigamente pensavam que eram um custo, um cumprimento de obrigação. Hoje, entendem que o aprendiz é uma pessoa que entrou na empresa sem vícios, aprendeu a trabalhar nos moldes da empresa e que acaba por se tornar um dos melhores empregados, pois não possui vícios negativos da experiência em outros lugares”, destacou.

A assistente social e conselheira dos direitos da criança e do adolescente, representando o 34º Grupo Escoteiro do ES em Mimoso do Sul, Alana Gomes Fernandes, comentou sobre a importância de audiências públicas para construir um diálogo com as empresas e a sociedade. “A fala é uma esperança. Acreditamos muito que essa é uma oportunidade de proporcionar vitória para os jovens daqui de Mimoso do Sul, assim como acredito que seja em Muqui. Iniciando com a lei da aprendizagem, podemos trazer tantas coisas boas para o município e realmente pensar no futuro”, disse.

 

As fotos estão disponíveis no Flickr do MPT-ES:  https://www.flickr.com/photos/141243031@N03

Confira alguns momentos:

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