"A importância da negociação coletiva no cenário pós reforma trabalhista" foi o tema de palestra de Procurador do Trabalho do MPT-ES
Na manhã de ontem, 04, o procurador do trabalho Djailson Martins Rocha, da PTM de Cachoeiro de Itapemirim, proferiu palestra sobre a “A importância da negociação coletiva no cenário pós reforma trabalhista” no seminário "CCT: Possibilidades e Desafios", promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Pública no Estado do Espírito Santo (Sindilimpe-ES) em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintraconst-ES).
O procurador destacou que o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) precisa, cada vez mais, estar próximo aos trabalhadores e trabalhadoras e reconheceu ainda a relevância do tema para o qual foi convidado a dissertar parabenizando a entidade sindical pela iniciativa.
“É fundamental nossa participação em espaços como este. Parabenizo o Sindilimpe-ES pela escolha do tema. É o que precisamos discutir hoje. A norma jurídica está colocada. Bem ou mal, ela foi aprovada”, pontou.“O que temos que fazer hoje é pensar estratégias para que possamos ter o melhor resultado para os trabalhadores. Se a negociação coletiva já era importante antes da reforma trabalhista, agora ela é essencial”, enfatizou.
Reforma Trabalhista
O procurador do trabalho salientou que, ao seu ver, a "prevalência do negociado sobre a lei em diversas matérias" (Art. 611-A), o "acordo coletivo prevalecendo sobre a convenção coletiva" (Art. 620), a "vedação expressa da ultratividade da norma coletiva"(Art. 614, § 3º) e a "contribuição sindical facultativa” (Art. 579) são os principais pontos que indicam o aumento da importância da negociação coletiva no cenário pós reforma trabalhista.
Na palestra, o procurador apontou ainda algumas estratégias para os trabalhadores e para a sobrevivência dos sindicatos como a ampliação da sindicalização, o reforço na qualificação dos negociadores e a união dos trabalhadores. “No cenário pós reforma, a categoria precisa estar ainda mais próxima”, disse. O seminário segue até quinta-feira, 06.
Confira alguns momentos do seminário:
