MPT-ES promove o Reconecta para debater sobre inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência
Quase 24% da população brasileira é composta por pessoas que possuem algum tipo de deficiência. De acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 45 milhões de pessoas em tal condição. Ainda segundo o órgão, no Espírito Santo, existe quase um milhão de habitantes com algum tipo de deficiência e em torno de 330 mil pessoas com deficiência severa.
Os dados apresentam um contingente populacional bastante significativo e que merece atenção. Em razão disso, o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), em parceria com dezenas de órgãos públicos, instituições, entidades, conselhos que atuam na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, bem como entes da iniciativa privada, promoverá um evento que possibilite dialogar sobre inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência, no qual serão abordados temas relacionados aos seguintes eixos: trabalho e cidadania; cultural, social e para desporto; além de saúde, técnico, científico e acadêmico.
A Conferência e Exposição Estadual de Inclusão e Acessibilidade, denominado Reconecta, ocorrerá no período de 30 de novembro a 3 de dezembro, no Boulevard Shopping Vila Velha. O evento é gratuito e estará aberto ao público das 10h às 22h, na sexta, no sábado e na segunda, e das 14h às 21h, no domingo. Serão mais de 40 horas de programação com o intuito de buscar soluções e políticas de integração, inclusão e acessibilidade.
Programação
A iniciativa terá uma programação diversificada, com palestras, exposições artísticas, apresentações culturais; apresentações de coral e atrações musicais; apresentações de teatro, dança e roda de capoeira; oficina de iniciação de libras; demonstração de cão-robô; workshops; atividades voltadas para crianças; espaço de beleza; apresentação de vídeos; e exposição de veículos adaptados.
Segundo a procuradora do MPT-ES, Sueli Teixeira Bessa, “o Reconecta será um evento diferenciado, pois toda a programação foi construída com a participação efetiva dos parceiros e, acima de tudo, partindo-se da escuta das pessoas com deficiência, dos conselhos e das entidades que atuam em prol de observância dos direitos desse público”.
No evento também acontecerá uma programação de forma simultânea e específica promovida pelos parceiros em seus estandes e pelo órgão ministerial, tais como: demonstração do PCD Legal, uma biblioteca virtual acessível do MPT; emissão de carteiras de identidade para pessoas com deficiência (em horários específicos), sob a supervisão da Polícia Técnica; e o Dia D, promovido pelo Ministério do Trabalho (MT), Sistema Nacional de Emprego (Sine), Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), momento no qual empresas estarão presentes para disponibilizar oportunidade de emprego.
Além disso, os principais temas que serão abordados nas palestras dizem respeito a: ações inclusivas; acessibilidade predial e como direito fundamental; reabilitação profissional e Benefício de Prestação Continuada (BPC), empreendedorismo; educação inclusiva, audiodescrição e vídeo em Libras; relatos e experiências sobre a importância do esporte para a inclusão na sociedade.
Outros temas tratados serão: saúde e envelhecimento das pessoas com deficiência; qualidade de vida e mercado de trabalho; aspectos da Lei Brasileira de Inclusão; orientação e mobilidade; direitos da pessoa com deficiência de modo geral; implante coclear; atuação do MPT e do MT para a observância de cota prevista na Lei nº 8213/91.
Cadef
Uma iniciativa relevante será o lançamento do Cadastro Unificado de Dados das Pessoas com Deficiência do Estado do Espírito Santo (Cadef). A princípio, serão coletadas informações pessoais num estande exclusivo para o cadastramento. Em seguida, essas informações serão direcionadas para um banco de dados único, o qual permitirá a contínua inclusão e atualização das informações. A partir da identificação desse segmento haverá a possibilidade de planejamento e implementação de políticas públicas nas áreas do trabalho, da educação, da saúde, do lazer, do esporte e da cultura.
“A iniciativa facilitará a atuação do MP do Trabalho, pois, atualmente, uma das alegações recorrentes das empresas para não observância da cota diz respeito às dificuldades enfrentadas para localização e identificação de pessoas com deficiência interessadas, profissionais qualificados ou dados suficientes. O banco de dados auxiliará nossas ações civis públicas e os inquéritos cujas matérias estejam relacionadas à inclusão da pessoa com deficiência, proporcionando maior efetividade e permitindo o cumprimento da legislação pelas empresas”, comenta a procuradora Sueli Bessa.
Serviço
Reconecta – Conferência e Exposição Estadual de Inclusão e Acessibilidade
Data: 30/11 (sexta), 01 (sábado) e 03/12 (segunda) – das 10h às 22h
02/12 (domingo) – das 14h às 21h
Local: Boulevard Shopping Vila Velha
Evento gratuito e aberto ao público.