pressione tab para acessar a pesquisa
 

Coronavírus: MPT-ES reverte mais R$ 1 milhão ao Fundo Estadual de Saúde apenas nesta semana

A Cesan foi condenada ao pagamento desse valor a título de dano moral coletivo

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) reverteu R$ 1.044.717,99 ao Fundo Estadual de Saúde. O montante se refere ao pagamento integral de condenação em dano moral coletivo, decorrente de Ação Civil Pública ajuizada pelo órgão ministerial contra a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan). Todo esse recurso financeiro será direcionado para auxiliar nas ações de enfrentamento à pandemia de covid-19.

Imprimir

MPT no Espírito Santo reverte em torno de R$ 700 mil em prevenção e combate ao novo coronavírus

Os valores serão destinados à compra de materiais para a proteção dos profissionais de saúde e de apoio, insumos e equipamentos hospitalares

O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Espírito Santo destinou um montante de aproximadamente R$ 700 mil para as ações de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no estado. As destinações de recursos financeiros estão sendo direcionadas para viabilizar a aquisição imediata de equipamentos, insumos além de materiais e suprimentos de saúde, com o intuito de auxiliar no diagnóstico e no tratamento da infecção, bem como no sentido de garantir a segurança dos profissionais de saúde.

Imprimir

Ceturb deve apresentar plano de ação para acabar com aglomerações nos Terminais do Transcol

Após reunião do Gabinete Permanente Interinstitucional, composto por membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF) - GPI/MPES/MPT/MPF, com o diretor-presidente da Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (Ceturb/ES), Raphael Três, a empresa se comprometeu a apresentar até quarta-feira (01/04) um plano de ação viabilizando medidas para evitar as aglomerações nos ônibus e dentro dos Terminais do Transcol.

Imprimir

MPES, MPT e MPF notificam Fecomércio para que cumpra medidas de emergência contra o coronavírus

O Gabinete Permanente Interinstitucional, composto por membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF) - GPI/MPES/MPT/MPF, notificou a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo para que os presidentes dos sindicatos da área, filiados ao órgão, determinem aos comerciantes o cumprimento dos decretos estaduais 4605-R, de 20/03/2020, 4606-R, de 21/03/2020, e 4607-R, de 22/03/2020. Esses decretos trazem medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. O objetivo é manter a suspensão do funcionamento dos estabelecimentos comerciais não excepcionados pelos decretos, a não ser pela modalidade “delivery”.

Imprimir