Audiência pública do MPT-ES debate saúde dos trabalhadores da mineração
O encontro virtual integrou umas das ações do projeto regional GAET "Rocha Segura - Caminho das Pedras”
No dia 19 de outubro de 2023, das 9h às 11h, o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) realizou uma audiência pública, por videoconferência, como parte das ações do projeto regional do Grupo de Atuação (GAET) "Rocha Segura - Caminho das Pedras”, com o intuito de promover a segurança e saúde no setor de mineração no estado do Espírito Santo.
O evento foi conduzido pela procuradora do Trabalho, Ana Lúcia Coelho de Lima, gerente atual do projeto regional na área da mineração e coordenadora do GAET Regional. Durante o encontro, houve participação ativa de mais de 60 pessoas, incluindo empresas do setor e sindicatos.
Dois palestrantes proeminentes compartilharam conhecimentos na área, Liliane Graça Santana, chefe do Núcleo Especial de Vigilância em Saúde do Trabalhador - NEVISAT, Coordenadora do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST (SESA/SSVS/GEVS/NEVISAT/CEREST), abordou diversos tópicos essenciais, incluindo o modelo dos determinantes sociais da saúde proposto por Dahlgren e Whitehead, responsabilidades na proteção do meio ambiente do trabalho, formas de comunicação e notificação de acidentes de trabalho (CATs), a constatação do acidente por meio do NTEP, a relação entre CAT e ESUS-VS, a importância da informação para o SUS, além de discutir a pneumoconiose e fornecer dados sobre acidentes de trabalho na extração de rochas.
Já o procurador do Trabalho no MPT-ES, Bruno Gomes Borges da Fonseca, concentrou sua palestra na promoção da regularidade das notificações de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, como Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT) e Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Ele apresentou um cenário detalhado com dados de acidentes de trabalho no Brasil e no Espírito Santo, com informações do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho do MPT/OIT. Em sua segunda parte, abordou aspectos cruciais relacionados ao Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) e forneceu orientações sobre como as empresas devem analisar acidentes de trabalho.
A presença maciça ao longo de todo o evento culminou com manifestações espontâneas de agradecimento ao MPT-ES pela iniciativa e oportunidade proporcionada. Representantes de empresas e outros participantes elogiaram o conteúdo explanado e consideraram a abordagem de extrema relevância.
Este evento, portanto, demonstrou o compromisso contínuo com a segurança e a saúde dos trabalhadores no setor de mineração, bem como a colaboração entre diferentes partes interessadas na busca de um ambiente de trabalho mais seguro e saudável. Dessa forma, o MPT-ES reafirmou a necessidade de os envolvidos se comprometerem com a promoção de melhores condições de trabalho e qualidade de vida para todos os trabalhadores.
Projeto
A iniciativa "Rocha Segura - Caminho das Pedras" foi concebida, em 2021, pelo procurador do Trabalho, Marcos Mauro Rodrigues Buzato, com a participação ativa dos procuradores do Trabalho, Djailson Martins Rocha e Bruno Gomes Borges da Fonseca. No entanto, atualmente, é gerenciado pela procuradora do Trabalho, Ana Lúcia Coelho e Lima, coordenadora regional do GAET.
Publicado em: 23 de outubro de 2023.
