• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • Aderes
  • Chamamento público órgaos e entidades
  • Audiência empregabilidade lgbt
  • WhatsApp Image 2024-06-17 at 18.52.42
  • Arte intranet Pra Mia
  • Novos telefones PTMs 3
  • Divulgação feed vermelho
  • Aderes lança manual de boas práticas para Associações de Catadores de Materiais Recicláveis do Espírito Santo
  • Chamamento público para cadastro de órgãos e entidades
  • Exposição Transeuntes: um convite a olhar pelos olhos do outro
  • MPT participa de reunião da Mesa Regional Permanente de Diálogo na Cafeicultura do Espírito Santo
  • PRT17 participa de Grupo Especial de Fiscalização Móvel
  • Exposição fotográfica "Transeuntes" destaca a comunidade LGBTQIAPN+
  • MPT-ES recebe visita de representantes da UNIDAS
  • MPT-ES realiza audiência para monitorar condições de trabalho na produção de cana-de-açúcar no sul do estado
  • Oficina de fotografia promove representatividade e inclusão de pessoas LGBTQIAPN+
  • Procurador-chefe do MPT-ES prestigia posse de dois novos desembargadores do TJES
  • Capacitação no MPES visa fiscalização e cobrança dos instrumentos das políticas de resíduos sólidos
  • MPT realiza audiência sobre empregabilidade da população LGBTQIAPN+
  • 2º Encontro das Chefias dos Ministérios Públicos do Espírito Santo acontece na PRT-17ª Região
  • Nova HQ aborda assédio eleitoral
  • Confira o Plano de Gestão da Unidade (PGU) da PRT-17ª Região
  • MPT-ES adere à campanha de arrecadação de tampinhas para castração de animais
  • ATENÇÃO: atualização dos contatos telefônicos das Unidades do MPT no interior do Espírito Santo
  • MPT-ES tem novo canal de atendimento virtual

PRT17 participa de Grupo Especial de Fiscalização Móvel

A procuradora do Trabalho Polyana França e o agente de Polícia do MPU, Felipe Castro, estiveram presentes nas ações

Entre os dias 17 e 28 de junho de 2024, a procuradora do Trabalho, Polyana de Fátima França, e o agente de Polícia do Ministério Público da União (MPU), Felipe de Magalhães Castro dos Santos, participaram das ações realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel no âmbito da CONAETE.

As ações fiscais foram realizadas nos municípios de Fundão, São Roque do Canaã, Colatina, São Gabriel da Palha e Santa Teresa.

A equipe do GEFM também contou com integrantes do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal.

Ao longo da operação, foram detectadas diversas irregularidades trabalhistas nas frentes de trabalho da colheita de café e nos alojamentos dos trabalhadores. Em uma das fazendas fiscalizadas existiam 39 trabalhadores colhendo café de forma manual, sem acesso à instalação sanitária e sem local adequado para realizarem suas refeições.

O Ministério Público do Trabalho (MPT), em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU), firmou dois Termos de Ajustamento de Conduta durante a operação, nos quais os empregadores assumiram o compromisso de regularizar as situações de desconformidade e de fornecer um ambiente de trabalho sadio aos trabalhadores. Ao todo, 49 trabalhadores foram beneficiados diretamente pela operação.

Confira:

 

Publicado: 09/07/2024.

Imprimir

  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • meio ambiente
  • trabalho escravo
  • trabalho portuario
  • liberdade sindical
  • promocao igualdade
  • trabalho infantil
  • banner corrupcao
  • banner abnt
  • banner mptambiental
  • banner transparencia
  • banner radio
  • banner trabalholegal
  • MPT em Quadrinhos
  • banner pcdlegal
  • Portal de Direitos Coletivos