Inaugurada no dia 4 de março de 2008, a sub-sede do órgão é a terceira PTM instalada no interior do Espírito Santo. Atende a dezenove municípios da região noroeste do Estado e tem como principal objetivo avançar, ainda mais, no processo de interiorização, que visa a aproximar o MPT dos cidadãos e dos locais onde ocorrem problemas relacionados aos direitos dos trabalhadores.

No desempenho da função jurisdicional é dotado de mecanismos legais que lhe permite acionar o Poder Judiciário, em defesa do regime democrático, dos interesses sociais e dos direitos individuais indisponíveis, atuando contra irregularidades nas relações de trabalho.

São metas prioritárias institucionais a erradicação do trabalho escravo, a erradicação do trabalho infantil e proteção do trabalho adolescente, o combate à discriminação nas relações de trabalho, o combate às fraudes nas relações de trabalho, o combate às irregularidades trabalhistas na administração pública, o combate à exploração do trabalho portuário e aquaviário e a defesa do meio ambiente de trabalho.

A atuação do Ministério Público do Trabalho extrajudicialmente também é de suma importância já que busca a solução das irregularidades trabalhistas por meio de investigações e de assinatura de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta por parte dos denunciados.

 

 

Horário de atendimento

Segunda a sexta-feira -

das 12h às 17h                                                                                                       

 

Contato

Telefone: (27) 3770-6700
Correio eletrônico: prt17.ptm003@mpt.mp.br

 

Endereço 

Avenida Brasil, nº 232, quarto pavimento - Lacê, Colatina/ES

CEP: 29703-032

 

 

Inaugurada no dia 4 de setembro de 2006, a segunda sub-sede do órgão no interior do Espírito Santo, que atende a vinte municípios do Sul do Estado, tem como principal objetivo, avançar no processo de interiorização, que visa a aproximar o MPT dos cidadãos e dos locais onde ocorrem problemas relacionados aos direitos dos trabalhadores.

No desempenho da função jurisdicional é dotado de mecanismos legais que lhe permite acionar o Poder Judiciário, em defesa do regime democrático, dos interesses sociais e dos direitos individuais indisponíveis, atuando contra irregularidades nas relações de trabalho.

São metas prioritárias institucionais a erradicação do trabalho escravo, a erradicação do trabalho infantil e proteção do trabalho adolescente, o combate à discriminação nas relações de trabalho, o combate às fraudes nas relações de trabalho, o combate às irregularidades trabalhistas na administração pública, o combate à exploração do trabalho portuário e aquaviário e a defesa do meio ambiente de trabalho.

A atuação do Ministério Público do Trabalho extrajudicialmente também é de suma importância já que busca a solução das irregularidades trabalhistas por meio de investigações e de assinatura de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta por parte dos denunciados.

 

Horário de atendimento

Segunda a sexta-feira

Das 11h às 17h. 

 

 

Contato

Telefone: (28) 3526-4200
Correio eletrônico:
prt17.cachoeiro@mpt.mp.br

 

 Endereço 

Avenida Francisco Lacerda de Aguiar,

nº 305, bairro Amarelo, 

Cachoeiro de Itapemirim/ ES,

CEP 29304-623.

 

 

 

Inaugurada no dia 15 de agosto de 2006, foi a primeira sub-sede do órgão no interior do Espírito Santo. Atende a dezesseis municípios do Norte do Estado e foi um marco no processo de interiorização, que visa a aproximar o MPT dos cidadãos e dos locais onde ocorrem problemas relacionados aos direitos dos trabalhadores. No desempenho da função jurisdicional é dotado de mecanismos legais que lhe permite acionar o Poder Judiciário, em defesa do regime democrático, dos interesses sociais e dos direitos individuais indisponíveis, atuando contra irregularidades nas relações de trabalho.

São metas prioritárias institucionais a erradicação do trabalho escravo, a erradicação do trabalho infantil e proteção do trabalho adolescente, o combate à discriminação nas relações de trabalho, o combate às fraudes nas relações de trabalho, o combate às irregularidades trabalhistas na administração pública, o combate à exploração do trabalho portuário e aquaviário e a defesa do meio ambiente de trabalho.

A atuação do Ministério Público do Trabalho extrajudicialmente também é de suma importância já que busca a solução das irregularidades trabalhistas por meio de investigações e de assinatura de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta por parte dos denunciados.

Atualmente, as Procuradorias do Trabalho e da República no Município de São Mateus estão instaladas no mesmo prédio. A sede conjunta dos órgãos é a primeira unidade do Ministério Público da União no Espírito Santo (MPU-ES) e a segunda do país a contar com o modelo de gestão compartilhada em termos orçamentários, com unificação do pagamento de aluguel, vigilância e outros serviços. O compartilhamento de sede entre os ramos do MPU foi firmado em agosto de 2016, com a celebração de um termo de acordo de cooperação e o prazo de vigência desse acordo é indeterminado.

Horário de atendimento 

Segunda a sexta-feira -

das 12h às 17h.

Contato

Telefone: (27) 3767-7900
Fax: (27) 3767-9397
Correio eletrônico:
prt17.ptm002@mpt.mp.br

Endereço

Rua Coronel Constantino Cunha,

nº 1345, Bairro de Fátima,

São Mateus

CEP: 29.933-530