MPT-ES inaugura nova sede em São Mateus nesta quinta-feira (24)

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) inaugura no dia 24 de setembro, às 14h, a nova sede da Procuradoria do Trabalho no Município de São Mateus. A procuradora-chefe do MPT-ES, Ana Lúcia Coelho de Lima, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, e outras autoridades estarão presentes no evento.

A unidade da PTM foi inaugurada em São Mateus no dia 15 de agosto de 2006 e realiza atendimento a vários municípios do norte do Espírito Santo, como: Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Ponto Belo, São Gabriel da Palha, Vila Pavão, Vila Valério, Águia Branca, Boa Esperança, Conceição da Barra, Ecoporanga, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pedro Canário, Pinheiros e São Mateus.

A nova PTM está situada a apenas 1,5 km de distância do centro da cidade e se encontra próxima a outros órgãos públicos como a Justiça Eleitoral e a Federal. A nova localização da procuradoria é na Rua Coronel Constantino Cunha, nº 1345, Bairro de Fátima.  

Estrutura

A nova sede da PTM de São Mateus possui uma área de aproximadamente 500 m², com novas instalações projetadas a fim de melhorar as condições de trabalho dos membros, servidores, estagiários e terceirizados, atendendo aos padrões de referência definidos pela Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A nova procuradoria possui secretaria, arquivo, administração, depósito e almoxarifado, copa e refeitório, área de serviço, biblioteca e banheiros com vestiário e dois gabinetes com secretaria e assessoria. O projeto considerou a ampliação da equipe, pois atualmente existem dois procuradores do Trabalho e 15 funcionários, entre servidores, estagiários e terceirizados trabalhando no órgão.

Para oferecer mais conforto aos cidadãos, a PTM também conta com ampla recepção, área de espera com banheiros, guichê para protocolo e duas salas de audiência para até 15 pessoas. “A nova sede proporciona maior eficiência e segurança na execução dos objetivos institucionais. Além disso, permite também acessibilidade aos cidadãos, que buscam o MPT na proteção dos direitos coletivos trabalhistas”, destaca o procurador e coordenador da PTM de São Mateus, Vitor Borges da Silva. 

Atuação do MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT), considerado um dos quatro ramos do Ministério Público da União, é uma instituição responsável pela defesa do regime democrático, dos interesses sociais e dos direitos individuais indisponíveis, atuando contra irregularidades nas relações de trabalho.

As principais áreas de atuação do órgão são a erradicação do trabalho escravo, o combate ao trabalho infantil, a discriminação nas relações de trabalho, as irregularidades trabalhistas na administração pública, a exploração do trabalho portuário e aquaviário, a liberdade sindical e a defesa do meio ambiente de trabalho.

Atendimento

A PTM suspenderá o funcionamento entre os dias 21 e 25 de setembro para execução da mudança e inauguração no novo local. O atendimento retornará no dia 28 de setembro, com o horário de funcionamento das 11h às 18h. Mais informações pelo telefone: (27) 3767-9397.