MPT-ES realiza campanha “Use EPI, Exija EPC” em confraternização de construção civil

O Ministério Público do Trabalho do Espírito Santo (MPT-ES), em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintraconst-ES) apoia a 26ª festa da Categoria dos Trabalhadores da Construção Civil, que acontece no dia 3 de outubro, em Vila Velha. Durante o evento, será realizada a campanha “Use EPI, Exija EPC”, com o objetivo de prevenir acidentes e alertar o público sobre as consequências da falta de equipamentos de proteção no trabalho.

Serão distribuídas 25 mil revistas da edição nº 9 (Segurança na Construção Civil) da série “MPT em Quadrinhos”, 5 mil adesivos “Use EPI, Exija EPC”, 1500 cadernos temáticos alusivos ao assunto, além de outras ações com balões, cartazes e faixas relacionadas à campanha.

Na confraternização também ocorrerá a final do campeonato de futebol da categoria com balões gigantes estampados da logomarca da campanha, uniformes dos jogadores devidamente adesivados e faixas. Brindes e presentes para as crianças também serão distribuídos, compostos pelas edições em quadrinhos sobre trabalho infantil e o caderno temático referente ao assunto.

Dados

A situação se torna preocupante quando o assunto é segurança e saúde do trabalhador na indústria da construção civil. O setor é um dos ramos que possui acidentes e mortes em decorrência do descumprimento das normas regulamentadoras (Nrs). A NR15, da Portaria nº 3214/1978, por exemplo, trata de atividades, operações e agentes insalubres. Há também informações sobre os limites de tolerância e os meios de proteger os trabalhadores em casos de exposições nocivas à sua saúde.

No Brasil, segundo acompanhamento mensal de benefícios da Previdência Social de fevereiro de 2013, a cada sete benefícios concedidos por afastamento por doença relacionada ao trabalho, um é pago por acidente. Esses dados não correspondem integralmente à realidade. Quando o acidentado vai parar no hospital, muitas vezes em sua ficha não ocorre o registro como acidente de trabalho. Se os registros forem feitos corretamente, o número de acidentes e óbitos serão ainda maiores.

Considerando apenas os empregados formalmente vinculados aoCNAES(Classificação Nacional de Atividade Econômica) que integram a Construção (Setor F) e os dados dos últimos Anuários Estatísticos de Acidentes de Trabalho (AEAT, 2010, 2011, 2012, 2013) doINSS(Instituto Nacional de Seguridade Social),morrem mais de 450 trabalhadores no setor, a cada ano, noBrasil. A participação do setor da construção civil no total de acidentes fatais registrados no País passou de 10,1%, em 2006, para 16,5%, em 2013.

Segue uma lista com alguns itens de EPIs e EPCs:

Tipos mais comuns de equipamentos de proteção individual (EPI) usados pelos trabalhadores: capacete, óculos, máscaras, protetores auriculares, respiradores, aventais, luvas, calçados, cinto tipo para-quedista, tipo abdominal e trava-quedas.

Tipos mais comuns de equipamentos de proteção coletiva (EPC): guarda-corpo e rodapé, plataforma de proteção.

Assista ao vídeo referente à campanha!