Procurador do MPT-ES ministra palestra em evento do TRT-ES

O procurador do Trabalho José Manoel Machado participou, na última sexta-feira (25/9), do Seminário Saúde e Segurança do Trabalhador nas Atividades de Extração e Beneficiamento de Rochas Ornamentais, em Cachoeiro de Itapemirim.

Realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES), o procurador do Trabalho apresentou o tema Desequilíbrio do meio ambiente do trabalho no setor de rochas: consequências jurídicas à luz do sistema normativo brasileiro de proteção ambiental.  O evento é uma iniciativa do Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin), do qual o TRT-ES faz parte, e contou com a parceria da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região e da Escola Judicial. 

Palestras

A programação começou com uma palestra NR-12 e sua evolução industrial, que foi proferida pelo coordenador do Programa de Proteção de Máquinas (Promaq) da Fundacentro, Roberto do Vale Giuliano.

Em seguida, foi a vez do assessor jurídico do Sindirochas, Henrique Nelson Ferreira, e do diretor de saúde e segurança do Sindimármore, Aguinaldo José Grillo, falarem respectivamente do desenvolvimento da atividade econômica sob a ótica do empresário e sob a ótica do trabalhador.

Na parte da tarde, o médico do trabalho e assessor técnico do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), Francisco Senna de Oliveira Neto, falou sobre Acidentes e doenças ocupacionais nas atividades de extração e beneficiamento de rochas ornamentais na Região Sul do estado.

Em seguida, o auditor fiscal do Trabalho em Cachoeiro de Itapemirim, Marcell Fernandes Santana, discorreu sobre Os desafios da auditoria fiscal do Trabalho no combate aos acidentes e doenças profissionais no setor de mineração.

A última palestra do seminário ficou por conta do Procurador do Trabalho José Manoel Machado.

O evento teve como público-alvo trabalhadores, empresários, sindicatos da categoria e estudantes universitários. Na ocasião, também estiveram presentes o gestor regional do Programa Trabalho Seguro, juiz do Trabalho Luís Cláudio dos Santos Branco; a coordenadora do Cerest Vitória, Liliane Graça Santana; a coordenadora do Cerest de Cachoeiro de Itapemirim, Andréia Dann; a inspetora da PRF/ES, Márcia Tirre e a chefe da Fundacentro/ES, Maria Angela Pizzani Cruz. 

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Fonte: TRT-ES