MPT-ES realiza audiência pública para evitar demissão em massa na Samarco
Nesta segunda-feira, dia 23 de novembro, os procuradores do Trabalho, Carolina de Prá Camporez Buarque e Bruno Gomes Borges, reuniram-se com o prefeito de Anchieta Marcus Assad e com representantes de sindicatos, de empresas terceirizadas e da Samarco Mineração na Procuradoria Regional do Trabalho. A audiência pública teve o objetivo de debater acerca da demissão em massa de empregados da Samarco no estado do Espírito Santo e de seus terceirizados.
De acordo com os representantes da Samarco, a mineradora promoveu uma força tarefa que visa a atender prioritariamente as questões humanísticas. A empresa concedeu 20 dias de licença remunerada para os empregados e terceirizados de empresas contratadas para serviços contínuos, cujo prazo de encerramento ocorrerá em 29/11. A partir do dia 30/11 os trabalhadores irão receber férias coletivas e só retomarão as atividades em 04/01 do próximo ano.
Eles ainda acrescentaram que o estoque de minério da SAMARCO vai finalizar em 02/12, mas não souberam informar se há possibilidade de a unidade de Ubu finalizar suas atividades, enquanto as de Minas Gerais continuarem. Além disso, comentaram que as rescisões de contrato de terceirização ocorridas se deram em razão da programação existente na empresa, não em decorrência do rompimento da barragem.
O prefeito Marcus Assad demonstrou preocupação com o futuro do município de Anchieta. Ele alega que recebeu pouca informação da Samarco até o momento. E registra que o município não tem condições de absorver toda a demanda de emprego gerada pela mineradora. “Além do desemprego, o município vai deixar de arrecadar de 1,6 milhão a 2 milhões de reais. Se a produção de Mariana parar, Anchieta para. Mariana não consegue produzir o minério se não levá-lo para Anchieta. A situação é grave”, comentou o prefeito.
Os representantes do Sindicato dos Metalúrgicos no Estado do Espírito Santo (Sindimetal/ES) aduzem que as informações da empresa não estão suficientemente claras e até agora a empresa não se reuniu com a agremiação sindical. A posição do sindicato é de que os empregados com vínculo direto e terceirizados deverão ser tratados da mesma maneira. O representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT/ES) e do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintraconst/ES) alertam que a Samarco necessita negociar com os sindicatos profissionais.
O Ministério Público do Trabalho determinou à Samarco a apresentação, em 02/12, de um plano emergencial de manutenção de emprego, voltado à preservação da renda dos trabalhadores que desempenham suas atividades junto à unidade industrial de Ubu/Anchieta, diretos ou terceirizados. Ademais, requereu a apresentação de todas as rescisões de contratos de trabalhos de empregados próprios ou de terceirizados desde o dia 05/11. Na mesma oportunidade, a mineradora deverá apresentar as rescisões dos contratos comerciais, com prestadores de serviços, que acarretem a extinção de postos de trabalho em sua unidade industrial de Ubu/Anchieta, relacionados a serviços contínuos ou de atividades transitórias, bem como a documentação relacionada à comunicação realizada pela tomadora às empresas terceirizadas, no que diz respeito à sua responsabilização pelo pagamento das folhas de pagamento dos empregados terceirizados.
Leia a ata de audiência na íntegra.
Confira alguns momentos:
