Desafios para a mulher no mercado de trabalho: preconceito e discriminação

Hoje, dia 8 de março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher. Apesar do aumento significativo da participação feminina no mercado de trabalho, em pleno século XXI ainda é possível observar casos de desigualdade e preconceito, como evidenciam os dados sobre a renda e empregabilidade das mulheres brasileiras.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quanto mais elevado o grau de escolaridade das mulheres no mercado de trabalho, maior a diferença salarial em relação aos homens. Em 2002, aponta o estudo, o rendimento das mulheres era de 70% do rendimento dos homens. Após uma década, o crescimento passou apenas para 73%. Além disso, não se trata somente da questão salarial, há barreiras no momento da contratação ou na manutenção do emprego, já que as empresas têm preferência pelo gênero masculino. 

Para desestimular a prática de discriminação no ambiente de trabalho envolvendo mulheres, é importante denunciar os episódios, de qualquer natureza, a fim de que ocorra uma mudança de paradigma e, consequentemente, o surgimento de uma cultura mais civilizada.

Registros no MPT

De março de 2015 ao mesmo período de 2016, o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Espírito Santo registrou 106 procedimentos ativos referentes a igualdade de oportunidades e discriminação nas relações de trabalho. No entanto, apenas uma denúncia envolve discriminação por gênero, o que é visto com enorme preocupação pela instituição, pois embora as denúncias formais não existam, é corriqueiro verificar práticas discriminatórias na relação trabalhista.

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT/ES) está disponível para receber informações a respeito de violações aos direitos femininos, uma vez que o órgão atua no cumprimento dos preceitos constitucionais de igualdade e da não discriminação. A partir do reconhecimento dessas ocorrências é que a instituição será capaz de combater a prática discriminatória na admissão, remuneração, manutenção e ascensão profissional.

Conheça alguns exemplos de discriminação ou preconceito contra a mulher no mercado de trabalho:

• Discriminação em processos de seleção, seja por motivos de gênero, cor e raça, idade, situação familiar, aparência física, estado civil ou qualquer outra forma;

• Desigualdade salarial e na promoção nos cargos em relação aos homens. As funções de chefia e comando ainda são muito relacionadas ao sexo masculino, principalmente nas grandes empresas;
• Não contratação na idade reprodutiva. Em alguns casos, a possibilidade de uma gravidez em algumas empresas é avaliada como uma desvantagem competitiva;
• Segregação ocupacional, admissão em setores que exigem menos esforço físico. O desempenho das mulheres é mais evidente nas áreas de educação e saúde.
• Dificuldade de contratação pelo fato de ser mãe ou, até mesmo, de manutenção no emprego após a licença-maternidade. Alguns empregadores consideram que o rendimento da empregada diminui;

• Assédio moral: quando trabalhadoras se sujeitam a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções.

• Assédio sexual: é considerado um tipo de coerção de caráter sexual praticada, na maioria das vezes, por uma pessoa em posição hierárquica superior em relação a um subordinado.