21 de março: Dia Internacional Contra a Discriminação Racial

Nesta terça-feira, dia 21 de março, é celebrado o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial. O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) atua de forma incisiva nas questões trabalhistas e se dedica ao fim da discriminação por raça, cor ou etnia no mercado de trabalho.

Mesmo após anos de escravidão e luta, os negros continuam sendo discriminados em seu trabalho e, muitas vezes, sequer conseguem um emprego. Ao ser vítima de discriminação, o trabalhador deve procurar o MPT para realizar uma denúncia, pelo site ou nas Procuradorias do Trabalho.

Entretanto, os dados não são positivos. É comum ouvir relatos de discriminação, mas poucas denúncias são realizadas para que a situação seja revertida. Do dia 1º de março de 2012 ao mesmo período deste ano (2016), foram registrados apenas quatro procedimentos referentes à discriminação por origem, raça, cor ou etnia no Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo.

O silêncio e o consentimento com a discriminação como algo natural, acarretam a impunidade, incentivam o conformismo e delongam a conquista efetiva da cidadania dos discriminados. Além do órgão ministerial, a vítima também pode recorrer a seu sindicato ou à Justiça do Trabalho para receber orientações sobre tipos de provas que devem ser exibidas e como solicitar indenizações.

Diferenças de salário

Segundo dados da última Pesquisa Mensal de Emprego (PME), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os trabalhadores negros ganham, em média, 59,2% do rendimento dos brancos.

A data

O dia 21 de março foi escolhido porque em 1960, nesta mesma data, ocorreu uma manifestação pacífica na cidade de Joanesburgo, na África do Sul, contra uma lei que obrigava a população negra a usar um cartão com os lugares estabelecidos em que eles poderiam circular.

Na época, o regime do apartheid (separação) disparou contra a multidão de mais de 20 mil pessoas, matando 69 negros e ferindo outros 186. Por conta disso, a ONU definiu o dia como o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial.