Procuradorias do Trabalho de nove municípios serão transferidas temporariamente em 2016

Mudança decorre dos cortes impostos pela União ao orçamento do MPT

Brasília – Assinadas pelo Procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, as Portarias que definem a suspensão provisória das atividades de oito Procuradorias do Trabalho no Município (PTM´s) foram publicadas esta semana.  A medida é o reflexo da necessidade de adequação do Ministério Público do Trabalho (MPT) às restrições orçamentárias impostas pela União em 2016.

As portarias prevêem que as atividades destas PTMs e os Procuradores do Trabalho que atuam nas nove cidades ficam transferidos pelo prazo temporariamente de um ano para municípios próximos.

De acordo com o Procurador-Geral, a medida não significa interrupção de processos em andamento, pois a transferência de ofícios foi condicionada à manutenção de Posto Avançado do MPT nas localidades, permitindo que os procuradores continuem atuando naqueles casos aos quais já se dedicavam anteriormente, de maneira que o MPT não se ausentará da região, mas apenas otimizará sua presença, com redução dos custos para manutenção das instalações e continuará atendendo às respectivas comunidades.

Uma reavaliação do cenário será realizada após a aprovação do orçamento de 2017 a fim de serem tomadas as medidas para o retorno à origem. “Tão logo tenhamos superado essas dificuldades momentâneas as Procuradorias do Trabalho no Município poderão retornar às cidades onde estavam fisicamente instaladas", afirmou.

PTM´s que serão transferidas

PTM de Gurupi (TO) para Palmas

PTM de Patos (PB) para Campina Grande

PTM de Limoeiro do Norte (CE) para Fortaleza

PTM Itabaiana (SE) para Aracaju

PTM de Caicó (RN) para Natal

PTM de Cáceres (MT) para Cuiabá

PTM de Água Boa (MT) para Alta Floresta

PTM de Corumbá (MS) para Sinop (MT)

PTM de Bacabal (MA) para São Luis.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Procuradoria Geral do Trabalho