Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho é comemorado nesta sexta-feira (28)

No dia 28 de abril celebra-se o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho e a data levanta diversos questionamentos e reflexões. É fundamental a prevenção de acidentes e a promoção da saúde e do bem-estar do trabalhador. Só em 2016, foram 10.755 acidentes registrados no Estado do Espírito Santo, contando com 105 óbitos. Os dados são do anuário estatístico da Previdência Social (AEPS), juntamente com planilha consolidada pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).

Entre os tipos de acidente mais atestados estão os típicos, os de trajeto e os por doenças. As áreas com o maior número de ocorrências no ano passado foram as de: atividades hospitalares, comércio e indústria em geral. Entretanto, o setor com o maior número de óbitos foi o de transportes (principalmente motoristas de caminhão).

Ainda segundo dados disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), no Espírito Santo, em 2015 o número de acidentes também foi alto, totalizando 11.915 acidentes registrados, sendo 126 óbitos.

SOBRE A DATA

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

DADOS

O jornal O Globo publicou hoje (27/04) que "em cinco anos, o Brasil gastou no mínimo R$ 20 bilhões com os benefícios previdenciários de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença com os acidentes de trabalho, de acordo com levantamento inédito do Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Nesta quinta-feira, o MPT lança o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, ferramenta que vai permitir mapear a situação da segurança e saúde no país." 

Confira a matéria na íntegra aqui.

ABRIL VERDE

A Campanha Abril Verde incentiva a prevenção como melhor maneira de evitar mortes no ambiente de trabalho. O Brasil registra, em média, 700 mil acidentes por ano. Durante todo o mês foram realizadas atividades de conscientização, para combater essa realidade e chamar atenção da sociedade sobre a importância da prevenção. Saiba mais sobre a Campanha aqui.

ATUAÇÃO DO MPT

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) atua na conscientização das empresas de diversas formas sobre a necessidade da proteção do meio ambiente do trabalho. Nesse sentido, promove cursos, palestras e seminários, confecciona cartilhas e revistas da série MPT em Quadrinhos, entre outras atividades.

O MPT é um Órgão de denúncia e possui também uma atuação extrajudicial, com a instauração de inquéritos civis, realizações de audiências e inspeções, e celebração de compromissos de ajustamento de conduta, além de atuar em conjunto com associações sindicais, o Ministério do Trabalho e a Previdência Social, a Fundacentro, o Cerest e demais ramos do Ministério Público.