MPT-ES se reúne com entidades para criação do Plano Estadual de Aprendizagem e Profissionalização na Socioeducação

 O encontro reuniu representantes das entidades do Sistema S, instituições formadoras e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) e o Comitê Intersetorial de Acompanhamento das Trajetórias Educacionais e Profissionais de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medidas Socioeducativas e Pós-liberação da Socioeducação (Ciateps), do Governo do Estado, reuniram-se na tarde da quarta-feira, dia 8, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) 17ª Região.

Os objetivos principais do encontro foram: a apresentação às instituições do diagnóstico situacional da aprendizagem e profissionalização de adolescentes e jovens em cumprimento ou pós-cumprimento de medidas socioeducativas; e a solicitação do apoio a participação e a cooperação na construção do Plano Estadual de Aprendizagem e Profissionalização na Socioeducação.

Construção

A reunião foi coordenada pela procuradora do Trabalho e titular regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Thais Borges da Silva, que destacou a importância da ajuda das instituições na construção do plano. “Mesmo com todos os desafios, o Espírito Santo é referência nacional quando se trata do apoio das entidades”, afirmou a procurador.

“É uma parceria consolidada, de muitos anos, atuando ao lado dos principais operacionalizadores na qualificação profissional e aprendizagem profissional do público socioeducando. Hoje, reunimos representantes das entidades do Sistema S, das entidades formadoras e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, para apresentar o Ciateps. Depois, vamos pensar as propostas, alternativas, possibilidades e, juntos, cada partícipe, poderá dar a contribuição que cada um tem a oferecer”, completou a procuradora.

Objetivos

Para que todos os participantes da reunião conhecessem o Ciateps, Lucilene Mol Roberto, do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, explicou a todos os principais objetivos estratégicos do Comitê, que são: acompanhar e monitorar as ações realizadas pela equipe do acompanhamento das trajetórias educacionais dos adolescentes e jovens pós-liberação da socioeducação no Espírito Santo; e elaborar o plano estadual de aprendizagem, estágio e profissionalização para adolescentes e jovens em contexto de medidas socioeducativas ou pós-liberação da socioeducação.

O técnico pedagógico, da Secretaria de Estado da Educação, Edimar Barcelo, aproveitou o encontro para apresentar o diagnóstico situacional da aprendizagem e profissionalização realizado pelo Ciateps junto aos adolescentes e jovens em cumprimento ou pós-cumprimento de medidas socioeducativas. Além de apresentar as metas do Plano Estadual, que estão divididas em cinco finalidades:

• Acesso - Ampliar progressivamente o número de vagas em programas de aprendizagem e qualificação professional;
• Qualificação - Diversificar a oferta formativa, incluindo cursos técnicos de nível médio e modalidades flexíveis;
• Inserção - Aumentar substancialmente a taxa de inserção no mercado de trabalho, fortalecendo a transição;
• Monitoramento - Implementar um sistema de avaliação de impacto para aprimoramento contínuo das políticas;
• Governança - Fortalecer a governança intersetorial e assegurar a sustentabilidade institucional e financeira das ações de formação e profissionalização no sistema socioeducativo.
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Eixos

O Plano de Aprendizagem e Profissionalização tem como eixos estratégicos a educação e formação profissional, a inserção produtiva e aprendizagem e acompanhamento e a pós-medida. Para isso, trabalha com as seguintes diretrizes: garantia de acesso e permanência na escolarização e cursos de qualificação, ampliação de oportunidades de aprendizagem e trabalho protegido e garantia de acompanhamento e apoio à continuidade dos estudos e do trabalho.

Crédito:

Texto - Alcione Coutinho

Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo

Assessoria de Comunicação

(27) 3198-4400 / 99241-3186

Publicado em 09 de abril de 2026.