A procuradora do MPT-ES, Thais Borges da Silva, integrou a equipe responsável por cadastrar 32 crianças e adolescentes

Duas diligências do Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil ocorreram no mês passado. No dia 8 de fevereiro, na Feira de São Pedro, em Vitória, foram cadastrados 14 crianças e adolescentes. Já em 15 de fevereiro, foram 18 cadastrados na Feira de Itapoã, em Vila Velha.

Representantes receberam informações sobre o projeto e como devem proceder para participar do concurso cultural

Representantes de 20 Secretarias Municipais de Educação participaram, nesta segunda-feira (17), da primeira reunião de 2025 para organizar e planejar o projeto MPT na Escola. A ação foi conduzida pela procuradora do Trabalho e titular regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Thais Borges da Silva.

A iniciativa visa alcançar todos os públicos e permitir que o CDC seja acessível para os consumidores. As novas versões são destinadas, principalmente, para pessoas com deficiência, dificuldade de leitura e baixo letramento

A união de esforços entre o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), a Federação das Apaes do Espírito Santo (Feapaes-ES) e o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) criou dois produtos para facilitar o entendimento e o uso do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Trata-se do CDC em Versão Linguagem Simples e o CDC Acessível para Pessoas com Deficiência (PcD). Essas novas versões são destinadas, principalmente, para pessoas com deficiência, dificuldade de leitura e baixo letramento.

Iniciativa é do MPT e o objetivo é combater o tráfico de pessoas

O projeto Liberdade no Ar, do Ministério Público do Trabalho (MPT) ganhou a adesão da Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros (Ceturb-ES). Esse projeto tem por objetivo treinar o olhar da sociedade e capacitar profissionais que atuam no transporte de passageiros para identificar situações que possam camuflar a exploração de pessoas.