• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • destinações de bens e recursos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Portal Seminário Abril Verde
    • Sec de Assist Social
    • PGU 2026 2027
    • cadastro site
    • PROTOCOLO
    • REELS-ES
    • MPT-ES sem expediente em virtude do feriado de Tiradentes
    • MPT-ES é agraciado no Prêmio Evaristo de Moraes Filho
    • MPT-ES participa do Seminário Grandes Acidentes em Barragens e o Acordo de Repactuação do Rio Doce
    • Confira a programação do I Congresso Capixaba de Direito e Processo do Trabalho
    • MPT-ES se reúne com entidades para criação do Plano Estadual de Aprendizagem e Profissionalização na Socioeducação
    • Procuradoras participam da Semana Institucional 2026 do TRT da 17ª Região
    • Seminário debate acidentes em barragens e acordo de reparação do Rio Doce
    • MPT-ES promove seminário para rede de proteção socioassistencial da Grande Vitória
    • MPT-ES se reúne com secretarias de Assistência Social da Grande Vitória
    • Empresa de Transporte de Guarapari é condenada a pagar R$ 170 mil por assédio sexual
    • Danos morais coletivos: Unidas Locadora é condenada a pagar R$ 100 mil por descumprir escala de revezamento quinzenal aos domingos para empregadas
    • Guindastes Centro Oeste Ltda é condenada a pagar indenização de R$ 100 mil por jornadas exaustivas
    • Município de São Mateus e agentes públicos são condenados em R$ 820 mil por assédio eleitoral
    • Confira o Plano de Gestão da Unidade (PGU) da PRT-17ª Região
    • MPT obtém condenação de empresa de limpeza por descumprir cota de aprendizes
    • PRT17 completa 35 anos de criação em 2026
    • Chamamento público para cadastro de órgãos e entidades 2025
    • Nova forma de acesso ao Protocolo Administrativo Eletrônico para usuários externos
    • Sede do MPT em Vitória terá novo número de telefone
    • MPT-ES tem novo canal de atendimento virtual

    MPT-ES é agraciado no Prêmio Evaristo de Moraes Filho

    Membros conquistam terceiro lugar em congresso da ANPT


    Os procuradores do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) Carolina de Prá Camporez Buarque, Estanislau Tallon Bozi, Janine Milbratz Fiorot e Polyana de Fátima França conquistaram o terceiro lugar na 26ª edição do Prêmio Evaristo de Moraes Filho, com o trabalho “Petição Inicial da Ação Civil Pública”.

    Imprimir

    MPT-ES participa do Seminário Grandes Acidentes em Barragens e o Acordo de Repactuação do Rio Doce

    Durante o evento, as pessoas atingidas pelos rejeitos de minério da barragem de Mariana relataram sobre o impacto e as perdas que o desastre causou

    O Grupo de Trabalho Interinstitucional da 17ª Região (Getrin-17), do qual o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) integra, realizou nesta quinta-feira (16), o Seminário Grandes Acidentes em Barragens e o Acordo de Repactuação do Rio Doce, na Escola Judicial (Ejud), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 17ª Região. O evento reuniu autoridades e comunidades atingidas pelos rejeitos de minério da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais.

    Imprimir

    Confira a programação do I Congresso Capixaba de Direito e Processo do Trabalho

    O evento ocorre em homenagem aos 35 anos do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo e do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

    De 6 a 8 de maio (quarta a sexta-feira) acontece o I Congresso Capixaba de Direito e Processo do Trabalho. O evento ocorre em homenagem aos 35 anos do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) e do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região. O congresso será na sede do TRT-17, na Enseada do Suá, em Vitória.

    Imprimir

    MPT-ES sem expediente em virtude do feriado de Tiradentes

    Dias 20 e 21 de abril não haverá atendimento ao público

    Nos próximos dias 20 e 21 de abril, não haverá expediente na Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 17ª Região, bem como nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e São Mateus, em virtude, respectivamente, do ponto facultativo e do feriado de Tiradentes, conforme dispõe a Portaria n.º 286.2025, de 15 de dezembro de 2025.

    Imprimir

    MPT-ES se reúne com entidades para criação do Plano Estadual de Aprendizagem e Profissionalização na Socioeducação

     O encontro reuniu representantes das entidades do Sistema S, instituições formadoras e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego

    O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) e o Comitê Intersetorial de Acompanhamento das Trajetórias Educacionais e Profissionais de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medidas Socioeducativas e Pós-liberação da Socioeducação (Ciateps), do Governo do Estado, reuniram-se na tarde da quarta-feira, dia 8, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) 17ª Região.

    Imprimir

    • administracao publica
    • fraudes trabalhistas
    • meio ambiente
    • trabalho escravo
    • trabalho portuario
    • liberdade sindical
    • promocao igualdade
    • trabalho infantil
    • banner corrupcao
    • banner abnt
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • MPT em Quadrinhos
    • banner pcdlegal
    • Portal de Direitos Coletivos