O Pacto Federativo e o Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo fortalecem a atuação integrada de órgãos públicos no Espírito Santo

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) aderiu, nessa terça-feira (11), ao Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo e ao Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo. O evento foi promovido pela Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Espírito Santo (Coetrae/ES), coordenada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) e realizado no Palácio da Fonte Grande, em Vitória.

A procuradora regional do Trabalho Guadalupe Couto palestrou a 37 servidores estaduais durante evento realizado no Hub ES+

A procuradora regional do Trabalho Guadalupe Louro Turos Couto participou, na última segunda-feira (10), da formação “O Trabalho Escravo Contemporâneo e a Interface com as Políticas Públicas de Direitos Humanos”. O evento foi realizado no auditório do Hub ES+, no Centro, Vitória. A capacitação contou com a presença de 37 servidores estaduais, lotados na Secretaria Direitos Humanos do Estado do Espírito Santo (SEDH).

Evento marca o fortalecimento das ações integradas de prevenção e enfrentamento ao trabalho escravo no Espírito Santo

Na próxima terça-feira (11), às 15h, acontecerá a cerimônia de Adesão ao Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo e ao Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo, no auditório do Palácio da Fonte Grande, em Vitória. A solenidade marca a adesão oficial do Estado do Espírito Santo aos dois instrumentos, que fortalecem a atuação articulada entre os órgãos públicos e as instituições responsáveis pela prevenção, repressão e atendimento às vítimas dessa grave violação de direitos humanos.

Suspensão ocorre em razão do ponto facultativo e do feriado do Dia da Criação dos Cursos Jurídicos e do Dia do Advogado

As Portarias GPC nº 73/2026 e nº 286/2025, assinadas pela procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), Janine Milbratz Fiorot, informam que não haverá expediente em todas as unidades da instituição nos dias 10 e 11 de agosto.

Ao todo, 15 aprendizes em cumprimento de medida socioeducativa foram beneficiados

A procuradora do Trabalho, Thais Borges da Silva, e a procuradora-chefe da instituição ministerial, Janine Milbratz Fiorot, participaram, nessa segunda-feira (3), da aula inaugural da sétima turma do Programa de Aprendizagem Profissional para socioeducandos, referente ao “Projeto Além da Medida”, na Unidade de Internação Provisória (Unip I), em Cariacica. Ao todo, 15 aprendizes em cumprimento de medida socioeducativa foram contemplados e farão o curso de Assistente em Logística no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).