MPT-ES visita comunidades quilombolas do Norte do Espírito Santo

A intenção do encontro foi discutir ações que visam à melhoria das condições de vida dos moradores das comunidades quilombolas

Entre os dias 6 e 9 de julho, o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) esteve reunido com quilombolas da região Norte do estado para dialogar sobre temas como trabalho, saúde e o modo de vida tradicional das comunidades. Na ocasião, a procuradora do Trabalho, Polyana França, e os técnicos do órgão ministerial visitaram algumas comunidades quilombolas do Sapê do Norte, nos municípios de Conceição da Barra e São Mateus.

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Campanha nacional alerta para aliciamento de crianças e adolescentes pela internet

Iniciativa que chama a atenção para o tráfico de pessoas no ambiente digital foi desenvolvida pela Anac em parceria com a Asbrad e o MPT, por meio do projeto Liberdade no Ar

Uma conversa aparentemente inocente nas redes sociais. Um convite para uma oportunidade de trabalho, viagem ou amizade. O que começa no ambiente virtual pode terminar em uma grave violação de direitos humanos. É para alertar sobre essa realidade que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad), o Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio do projeto Liberdade no Ar, e outras 14 instituições parceiras, lançaram,no dia 3 de julho, uma nova campanha nacional de conscientização sobre o tráfico de pessoas e o trabalho escravo.

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INSS é condenado a pagar indenização de R$ 100 mil por descumprir normas de saúde e segurança no trabalho

A 1ª Turma do TRT-17ª Região negou provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo órgão previdenciário, confirmando integralmente a condenação de 1ª Instância.

A sentença proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) foi confirmada em grau de recurso pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, que manteve a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de R$ 100 mil por dano moral coletivo. A decisão preservou a sentença da 13ª Vara do Trabalho de Vitória, ajuizada pela instituição ministerial, em decorrência do descumprimento reiterado a normas de meio ambiente do trabalho, relacionadas à saúde, à higiene e à segurança nas agências da Previdência Social nos municípios de Cariacica e Vila Velha.

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Copa: MPT-ES altera horário de expediente na segunda-feira (29)

O horário de atendimento será das 8h às 12h. A suspensão compreenderá as atividades presenciais e remotas, e os prazos processuais e administrativos, no âmbito da PRT17

O Brasil entra em campo na segunda-feira (29), às 14h, em Houston, no Texas (EUA), para dar início à fase de mata-mata (16 avos de final) da Copa do Mundo de 2026. Por isso, foi publicada, na quinta-feira (25), a Portaria nº 147.2026, assinada pela procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo, Janine Milbratz Fiorot, que altera o horário de funcionamento da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 17ª Região.

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MPT- ES e Senac apresentam o Programa Inclusivamente para empresas

A proposta é fortalecer uma rede de cooperação capaz de ampliar oportunidades de qualificação profissional e empregabilidade, por meio do fortalecimento do diálogo entre empresas e instituições

A quinta-feira, 18 de junho, Dia Nacional e Mundial do Orgulho Autista, foi lembrada de forma diferente pelo Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), juntamente com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-ES).

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