Idoso resgatado em situação análoga à escravidão em Boa Esperança

O trabalhador não recebia salário e estava sujeito a condições degradantes de trabalho

Um trabalhador de 65 anos foi encontrado em condições análogas à escravidão no município de Boa Esperança, Espírito Santo. A situação do idoso chegou ao conhecimento do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) por meio de denúncia. Diante dos indícios de que o homem estava alojado em condições degradantes, a instituição ministerial resolveu acionar o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para que realizassem uma fiscalização conjunta na propriedade rural onde o idoso trabalhava e residia.

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Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos está na final do Prêmio CNMP 2024

Os vencedores serão revelados no momento da cerimônia de premiação, dia 27 de novembro, no Conselho Nacional do Ministério Público

O Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos (FCRS) está na lista dos 27 programas e projetos finalistas do Prêmio CNMP 2024. A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou, nesta segunda-feira, 16, a lista das iniciativas que passaram para a última fase da disputa.

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A 21ª edição da Olimpíada Nacional do Judiciário Federal acontece com participação do MPT-ES

A competição durou mais de uma semana em Manaus, com mais de 20 modalidades e servidores da PRT17 entre os campeões

Ocorreu entre os dias 24 e 30 de agosto a Olimpíada Nacional do Judiciário Federal (ONJF), organizada anualmente pela Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista (Anastra). A competição busca promover a integração entre os servidores e magistrados da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Federal, Justiça Militar, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Militar, incentivando a prática esportiva como meio de preservar a saúde dos participantes associados.

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Fazendeiro é condenado a R$ 1,8 milhão por manter trabalhadores sob condição análoga à escravidão em Pinheiros-ES

Ministério Público do Trabalho obteve sentença favorável após ingressar com ação na Justiça do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve a condenação de um fazendeiro ao pagamento de R$ 1,8 milhão após ingressar com uma ação civil pública na Justiça. A Vara do Trabalho de São Mateus determinou a sentença depois que aproximadamente 60 trabalhadores foram submetidos a condições análogas à escravidão em uma propriedade rural dedicada ao cultivo do café, localizada em Pinheiros, no norte do Espírito Santo.

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Expediente e atendimento presencial ao público suspensos na próxima segunda-feira (9)

O funcionamento ocorrerá de forma remota, por telefone, e-mail ou balcão virtual

Na segunda-feira (9), a sede da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 17ª Região terá o expediente e o atendimento ao público suspensos, devido à necessidade de manutenção no Centro de Processamento de Dados da sede, conforme orientações determinadas na Portaria n.° 189, de 3 setembro de 2024.

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