
Feapeti promove Feirão de Aprendizagem para jovens em situação de vulnerabilidade
Evento será realizado no dia 28 de agosto, no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
O Fórum Estadual de Aprendizagem, Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil (Feapeti) promoverá, nesta sexta-feira, dia 28 de agosto, o Feirão de Aprendizagem, das 13h às 18h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17), em Vitória. A iniciativa é voltada à ampliação do acesso à aprendizagem profissional para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social entre 14 e 17 anos completos.
Roda de conversa sobre maternidade, amamentação e trabalho reúne integrantes do MPT-ES
Encontro do Comitê Regional de Equidade, em alusão ao Agosto Dourado, contou com a participação da enfermeira e consultora internacional em lactação Ana Ferraz
Um espaço de diálogo, acolhimento e troca de experiências sobre os desafios enfrentados por mulheres para conciliar o aleitamento, os cuidados com os filhos e a vida profissional. Esses foram alguns dos assuntos da roda de conversa promovida pelo Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), por meio do Comitê Regional de Equidade, nessa segunda-feira (25), em alusão ao Agosto Dourado. O encontro, realizado virtualmente, reuniu servidoras, servidores e procuradoras da instituição ministerial.
Cadastro de órgãos e entidades para solicitação de bens e recursos provenientes de reversões
Os inscritos irão compor banco disponível do MPT para destinação de recursos decorrentes de acordos e multas trabalhistas
A Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região anuncia o Edital n.º 7.2026, constantes do PGEA 20.02.1700.0000238/2026-90, que fixam normas para o cadastramento de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, instituições, entidades e órgãos públicos federais, estaduais, distritais ou municipais, para parceria com o Ministério Público do Trabalho, de acordo com a Portaria n.º 707/2025 da Procuradoria-Geral do Trabalho.
PopRuaJud inaugura exposição fotográfica “EntreRuas”
MPT-ES viabilizou a mostra por meio da destinação de recursos decorrentes de descumprimento de TAC
Compromisso renovado e histórias reveladas por meio da fotografia marcaram os eventos do PopRuaJud realizados nessa quarta-feira (19), no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES). A mostra é uma iniciativa do Comitê Estadual PopRuaJud e tem sua primeira exibição promovida pelo TRT-17 e pelo Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo, em celebração aos 35 anos das duas instituições. O MPT-ES atuou como intermediador na destinação de recursos provenientes de astreinte decorrente de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para custear a realização da exposição.
Frigorífico é condenado por jornada excessiva e ausência de descanso semanal
Decisão atende ação do MPT-ES e prevê reparação de R$ 200 mil por dano moral coletivo e doação de 20 toneladas de frango a instituições
O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) obteve sentença favorável na 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim em Ação Civil Pública em face da Companhia de Alimentos Uniaves Ltda. e da Rio Branco Alimentos S/A (Pif Paf), condenadas solidariamente. A sentença determina o fim das jornadas excessivas, o descanso semanal remunerado e a reparação por dano moral coletivo, com a reversão de R$ 200 mil a fundos públicos de Cachoeiro de Itapemirim e a doação de 20 toneladas de alimentos a entidades filantrópicas do sul do estado.
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