
MPT-ES se reúne com entidades para criação do Plano Estadual de Aprendizagem e Profissionalização na Socioeducação
O encontro reuniu representantes das entidades do Sistema S, instituições formadoras e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) e o Comitê Intersetorial de Acompanhamento das Trajetórias Educacionais e Profissionais de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medidas Socioeducativas e Pós-liberação da Socioeducação (Ciateps), do Governo do Estado, reuniram-se na tarde da quarta-feira, dia 8, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) 17ª Região.
I Congresso Capixaba de Direito e Processo do Trabalho acontece de 6 a 8 de maio
Tradição, identidade e diálogo jurídico em homenagem aos 35 anos do MPT-ES e do TRT da 17ª Região
Em homenagem aos 35 anos do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) e do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, ocorrerá nos dias 6, 7 e 8 de maio, na sede do TRT-17, em Vitória, o I Congresso Capixaba de Direito e Processo do Trabalho.
Procuradoras participam da Semana Institucional 2026 do TRT da 17ª Região
Uma das palestrantes do evento foi a procuradora do Trabalho, Fernanda Naves, na temática "Democracia e Assédio Eleitoral no Ambiente de Trabalho: Caracterização e Medidas Processuais de Combate"
Teve início, na segunda-feira (6), a Semana Institucional 2026 do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES). O evento, destinado a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Tribunal, é organizado anualmente pela Escola Judicial do TRT-17 (Ejud-17).
MPT-ES sem expediente no feriado de Nossa Senhora da Penha
Na terça-feira, dia 14, o expediente retorna ao normal na PRT da 17ª Região e nas três PTMs do Estado
No dia 13 de abril, segunda-feira, não haverá expediente na Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 17ª Região nem nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e São Mateus, em virtude do feriado de Nossa Senhora da Penha. A determinação é orientada pela Portaria GPC n.º 286/2025, publicada em 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o calendário referente ao ano de 2026.
Seminário debate acidentes em barragens e acordo de reparação do Rio Doce
O evento acontecerá no dia 16 de abril, das 9h às 18h, no TRT-17ª Região
O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) participará, no dia 16 de abril, do seminário "Grandes Acidentes em Barragens e o Acordo de Repactuação do Rio Doce". O evento acontece das 9h às 18h, na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Ejud-17), e integra a programação do Abril Verde, campanha nacional de conscientização sobre saúde e segurança no trabalho.
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