MPT-ES realiza audiência para monitorar condições de trabalho na produção de cana-de-açúcar no sul do estado
Encontro visa promover boas práticas no setor
O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) realizou uma audiência, no dia 28 de junho, com representantes da Cooperativa Agrícola dos Fornecedores de Cana Ltda (Coafocana) e da Usina Paineiras S/A. O objetivo foi acompanhar o cumprimento dos termos de cooperação e compromisso firmados em dezembro de 2023.
Os termos foram firmados com o intuito de fomentar a observância das normas jurídicas trabalhistas por todos os envolvidos no processo produtivo da cana-de-açúcar na região sul do estado do Espírito Santo. Além disso, visam desestimular práticas de dumping social nas relações comerciais e trabalhistas, promovendo um ambiente de trabalho mais justo e equilibrado.
Durante a audiência, as partes envolvidas esclareceram as providências adotadas até o momento junto aos cooperados, parceiros, produtores, empreiteiros, prestadores de serviços e trabalhadores, especialmente na etapa da colheita. Até o momento, a safra de 2024, estimada em 190 mil toneladas de cana, apresenta um aumento de 27% em relação a 2023. A colheita de 2024, concentrada nos municípios de Itapemirim, Marataízes e Presidente Kennedy, segue sem denúncias de irregularidades trabalhistas registradas pelo MPT até o momento.
Segundo a Procuradora do Trabalho, Carolina De Prá Camporez Buarque, o objetivo da atuação do MPT, junto ao seguimento econômico da produção de cana-de-açúcar na região, é assegurar que os trabalhadores tenham seus direitos minimamente respeitados por todos os partícipes do processo produtivo, com a formalização dos contratos e sob condições de trabalho que respeitem, em saúde e segurança, a dignidade das pessoas que são.
Impacto da produção
Cerca de 55,5% da cana produzida na região é destinada à Usina Paineiras, enquanto os outros 44,5% são utilizados por engenhos, alambiques e alimentação de gado, na região. Com mais de 320 produtores cooperados, a maioria pequenos agricultores, a produção de cana-de-açúcar no litoral sul do Espírito Santo demonstra um significativo potencial de crescimento econômico. No entanto, esse crescimento deve estar alinhado com a legislação trabalhista vigente, para a contrapartida social do proveito econômico auferido.
Confira:
Publicado: 04/07/2024.
