Confira a programação do I Congresso Capixaba de Direito e Processo do Trabalho

O evento ocorre em homenagem aos 35 anos do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo e do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

De 6 a 8 de maio (quarta a sexta-feira) acontece o I Congresso Capixaba de Direito e Processo do Trabalho. O evento ocorre em homenagem aos 35 anos do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) e do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região. O congresso será na sede do TRT-17, na Enseada do Suá, em Vitória.

A iniciativa é uma ação conjunta do Programa de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), MPT-ES, TRT-17, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES/Escola Superior de Advocacia - ESA) e Associação Espírito-Santense de Advogados Trabalhistas (Aesat), com apoio de instituições de ensino superior e entidades representativas da advocacia trabalhista, o que reforça a relevância pública e o alcance do projeto.

O evento é constituído de uma vasta programação que envolverá diversas autoridades, magistrados, procuradores, advogados, profissionais das carreiras jurídicas, graduandos em Direito e áreas afins. Serão três de palestras, divididos em mesas de debates sobre temas ligados ao Direito e ao Processo do Trabalho.

Palestras

No dia 6, a conferência de abertura será realizada pelo ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A palestra conduzida por ele tem como tema: “Modelo Brasileiro de Políticas Públicas com Fulcro no Universo do Trabalho: a lógica estrutural e sistêmica”.

No dia 7, quinta-feira, o congresso abre espaço para quatro mesas de debates: duas pela manhã e duas à tarde. A primeira, internacional, abordará a temática “Reforma Trabalhista da Argentina”, com o professor Mauricio Arese, da Universidade Nacional de Cordoba, Argentina. A segunda mesa, “Meio ambiente do Trabalho e Saúde do Trabalhador”, será comandada pelo procurador Raimundo Simão de Melo (MPT).

Já a terceira mesa, abordará o tema “A Pejotização como Ameaça à Sociedade Brasileira”, que será ministrada pelo procurador Rodrigo Carelli (MPT). A mesa quatro, a última do dia, falará sobre “O Sistema de Precedentes no Processo do Trabalho”, com o ministro Aloysio Corrêa da Veiga (TST).

No dia seguinte, 8, os trabalhos seguem com a palestra “A Regulamentação do Trabalho de Motoristas e Entregadores Contratados por Empresas-plataforma”, apresentada pela professora Ana Carolina Paes Leme.

Logo após, acontece o encerramento do evento com a conferência “Assédio Moral e Sexual nas Relações de Trabalho”, conduzida pela Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes (TST).

 

Confira a Programação do I Congresso Capixaba de Direito e Processo do Trabalho: em comemoração aos 35 anos do MPT e TRT no estado do Espírito Santo

Dia: 6 de maio

Horário: 17h30

Mesa de Autoridades: desembargadora presidenta Alzenir Bollesi de Plá Loeffler (TRT), presidenta Érica Neves (OAB), professor Cláudio Iannotti da Rocha (Programa de Pós-Graduação em Direito Processual - PPGDIR/UFES), procuradora Janine Milbratz Fiorot (MPT), advogada Edilamara Rangel (AESAT), professor Thiago Siqueira (ESA), pró-reitor Wagner dos Santos (UFES), ministro Maurício Godinho Delgado (TST), ministra Delaíde Alves Miranda Arantes (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga (TST) e desembargadora e diretora da Escola Judicial, Ana Paula Tauceda Branco (EJUD/TRT).

Conferência de Abertura

Palestrante: ministro Maurício Godinho Delgado (TST).

Presidente de mesa: desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi (TRT)

Debatedora: desembargadora e diretora da EJUD, Ana Paula Tauceda Branco (TRT)

Debatedora: advogada Francisca Jeane Pereira da Silva Martins (OAB)

Tema da Conferência de Abertura: O Modelo Brasileiro de Políticas Públicas com Fulcro no Universo do Trabalho: a lógica estrutural e sistêmica

 

Dia: 7 de maio

Horário: 9 horas

Mesa 1 – Internacional

Palestrante: professor Mauricio Arese (Universidade Nacional de Cordoba, Argentina)

Presidente de Mesa: professor Cláudio Iannotti da Rocha (UFES).

Debatedora: professora Renata Osório Caciquinho Bittencourt (UDF)

Tema da palestra: Reforma Trabalhista da Argentina

 

Horário: 10h30

Mesa 2

Palestrante: procurador Raimundo Simão de Melo (MPT)

Presidente de Mesa: juíza Anna Beatriz Matias Diniz de Castilhos Costa (TRT)

Debatedor: advogado Carlos Henrique Bezerra Leite (OAB)

Tema da palestra: Meio Ambiente do Trabalho e Saúde do Trabalhador

 

Horário: 14h

Mesa 3

Palestrante: procurador Rodrigo Carelli (MPT)

Presidente de mesa: procuradora Janine Milbratz Fiorot (MPT)

Debatedor: advogado Eduardo Perini (OAB)

Tema da palestra: A Pejotização como Ameaça à Sociedade Brasileira

 

Horário: 16h

Mesa 4

Palestrante: ministro Aloysio Corrêa da Veiga (TST)

Presidente de Mesa: desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler (TRT)

Debatedor: advogado Leonardo Thomazine (OAB)

Tema da palestra: O Sistema de Precedentes no Processo do Trabalho

 

Dia: 8 de maio

Horário: 9h

Mesa 5

Palestrante: professora Ana Carolina Paes Leme

Presidente de Mesa: procurador Estanislau Bozi (MPT)

Debatedora: procuradora Thais Borges (MPT)

Tema da palestra: A Regulamentação do Trabalho de Motoristas e Entregadores Contratados por Empresas-plataforma

 

Horário: 10h

Conferência de Encerramento

Palestrante: ministra Delaíde Alves Miranda Arantes (TST)

Presidente de mesa: advogada Edilamara Rangel (AESAT)

Debatedora: professora Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos (UDF)

Tema da Conferência de Encerramento: Assédio Moral e Sexual nas Relações de Trabalho

 

 

Crédito:

Texto - Alcione Coutinho

Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo

Assessoria de Comunicação

(27) 3198-4400 / 99241-3186

 

 

Publicado em 16 de abril de 2026.