Projeto MPT na Escola está na fase estadual

Com o tema “A escola no combate ao trabalho infantil”, crianças e adolescentes criam produções artísticas que serão avaliadas na etapa estadual do Prêmio MPT na Escola 2021

O projeto MPT na Escola, cujo objetivo é fomentar a participação de alunos da rede pública de ensino em ações de conscientização e combate à exploração de crianças e adolescentes, está na etapa estadual. A iniciativa consiste na premiação dos melhores trabalhos literários, artísticos e culturais dos estudantes das instituições de ensino que integram o projeto.

De acordo com a procuradora do Trabalho, representante estadual da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), "Trata-se de projeto que visa intensificar o processo de conscientização da sociedade, rompendo as barreiras culturais, com o objetivo de erradicar a exploração do trabalho infantil e garantir a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes”, explica a procuradora do MPT-ES, Thais Borges da Silva.

A partir desta quarta-feira, 25 de agosto, serão avaliados os trabalhos dos municípios participantes do Prêmio MPT na Escola, por uma Comissão Julgadora Regional, em quatro categorias: conto, poesia, música e desenho. O resultado do concurso será divulgado em novembro, em data a ser publicada a posteriori, em um evento híbrido (presencial e virtual), em virtude da pandemia do coronavírus. 

A execução do projeto MPT na Escola, que reforça importantes temas da sociedade, consolida-se ainda mais significativo quando vivenciamos um contexto social que apresenta limitações e desafios, “Ficamos muito felizes que, mesmo com todas as dificuldades impostas pela pandemia, muitos municípios do Espírito Santo manifestaram interesse em implementar o MPT na Escola nesse ano, tendo possibilitado a participação de um número significativo de alunos e alunas.", pontua a procuradora.

Etapa estadual

Ao todo, são 18441 alunos, do 4º ao 7º ano, que contam com a participação de 977 profissionais de Educação, dentre os 10 municípios que assinaram o convênio com o MPT no Espírito Santo: Vitória, Vila Velha, Viana, São Mateus, Cariacica, Colatina, Domingos Martins, Guarapari, Linhares e Serra.

Os alunos e trabalhos inscritos no Prêmio MPT na Escola 2021 estão divididos em dois grupos: do 4º e 5º ano, produziram trabalhos relacionados à temática “trabalho infantil”. Já os estudantes do 6º e 7º ano, criaram trabalhos relacionados ao tema “profissionalização do adolescente/aprendizagem profissional”. 

Ação socioeducativa 

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2015, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 47.378 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhavam no Espírito Santo em atividades proibidas pela legislação. Além disso, segundo o Mapa do Trabalho Infantil da Rede Peteca, no estado capixaba, 6,29% da população da mesma faixa etária mencionada trabalhavam, a maioria (29,4%) na agricultura, pecuária, silvicultura e pesca, seguido da área do comércio e reparação (20,6%) e, na terceira posição, em serviços de alojamento, alimentação e transportes, financeiros e imobiliários.