Documentário sobre escravidão contemporânea recebe recursos para divulgação
Decisão ocorre em cumprimento às medidas educativas e preventivas propostas em ACP
A divulgação do documentário “Servidão”, que estreia nos cinemas brasileiros no dia 25 de janeiro, ganhou um reforço com a destinação de recursos financeiros procedentes de uma ação civil pública (ACPCiv 0123000-86.2012.5.17.0141) que o Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou contra uma fazenda de São Domingos do Norte, no Espírito Santo.
No local, foram resgatados 17 trabalhadores que desempenhavam funções em condições degradantes. Dirigido pelo cineasta Renato Barbieri, o documentário expõe situações de trabalho similar ao de escravo no Brasil por meio de depoimentos de trabalhadores rurais escravizados em áreas de desmatamento na região amazônica.
Na decisão, a Justiça do Trabalho de Colatina (ES) determinou o repasse de R$ 159,5 mil para a Comissão Pastoral da Terra (CPT). Esses valores, que representam parte da indenização por danos morais coletivos, deverão ser utilizados exclusivamente na divulgação do documentário, atendendo às medidas educativas e preventivas ao trabalho análogo ao de escravo previstas na ACP. A Secretaria de Assistência Social de São Domingos do Norte também foi contemplada e deve aplicar recursos em iniciativas de combate e de conscientização sobre a importância de erradicação da escravidão contemporânea.
Responsável pelo acompanhamento da ACP, o procurador do Trabalho Vitor Borges da Silva destaca que a condenação impôs também indenizações individuais como pagamento de verbas rescisórias e indenização por danos morais, recursos que foram destinados aos trabalhadores resgatados. Além disso, a sentença determinou que os proprietários da fazenda cumpram as obrigações trabalhistas e passem a oferecer condições adequadas para os trabalhadores desempenharem as funções.
O documentário “Servidão” é mais uma incursão do cineasta Renato Barbieri no tema da escravidão contemporânea. Anteriormente, ele dirigiu o filme “Pureza”, que conta a história da maranhense Pureza Lopes Loyola, que se tornou ativista para erradicação do trabalho, após uma longa peregrinação em busca de um dos filhos, vítima de escravização.
Assista ao trailer em https://www.youtube.com/watch?v=oGv0KgJ-yDA
Créditos: Texto da SECOM PGT MPT.
Foto: cartaz original do documentário