Corregedoria Nacional dá início à Correição Temática em Direitos Fundamentais no Ministério Público estadual
A procuradora do Trabalho, Fernanda Barreto Naves, compareceu à solenidade de abertura
A Corregedoria Nacional do Ministério Público deu início na segunda-feira (22/04) aos trabalhos presenciais da Correição Ordinária Temática em Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). A solenidade de abertura foi realizada de forma híbrida, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória, e com transmissão pela plataforma Teams.
A cerimônia contou com a participação de membras(os) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Ministério Público capixaba, além de servidoras(es) e colaboradoras(es) da instituição.
A Correição Ordinária começou de forma virtual no dia 15 de abril. Os trabalhos realizados abrangem as unidades localizadas nas cidades de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, Guarapari, Viana, Aracruz, São Mateus, Fundão, Nova Venécia, Santa Maria de Jetibá, Barra de São Francisco, Domingos Martins, Anchieta e Colatina.
Mesa de honra
Compuseram a mesa de honra da solenidade de abertura a Procuradora-Geral de Justiça do MPES, Luciana Gomes Ferreira de Andrade; o Corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa; o Corregedor-Geral do MPES, Gustavo Modenesi Martins da Cunha; a Conselheira do CNMP e Ouvidora Nacional do Ministério Público, Ivana Lúcia Franco Cei; o Ouvidor do MPES, Humberto Alexandre Campos Ramos; e o Secretário-Geral do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal, eleito Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2024/2026.
Também participaram da mesa de honra a Coordenadora de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Karina Soares Rocha; o Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional, Conselheiro do CNMP Rinaldo Reis Lima; a Vice-Coordenadora da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, Procuradora do Trabalho Fernanda Barreto Naves, que representou o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), Estanislau Tallon Bozi; o Procurador-Chefe do Ministério Público Federal no Espírito Santo, Carlos Vinícius Soares Cabeleira (MPF-ES); e o Presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), Leonardo Augusto de Andrade Cézar dos Santos.
Além deles, estiveram na extensão da mesa de honra o Coordenador Disciplinar da Corregedoria Nacional, José Augusto de Souza Peres Filho; e a Coordenadora de Inovações da Corregedoria Nacional, Promotora de Justiça do MPRO Fernanda Alves.
Diálogo
Em discurso durante a solenidade de abertura, a Procuradora-Geral de Justiça, Luciana Andrade, destacou o diálogo com a Corregedoria Nacional e a união institucional do MPES no sentido de defender os direitos fundamentais e essenciais da sociedade. “Estamos com a certeza, assim como estou hoje, com a alma leve, de que temos feito nosso melhor e, com esse espírito, possamos contribuir no que for preciso e aceitar de forma muito respeitosa as orientações que advierem nesses dias, para que consigamos dar as mãos, continuar caminhando e bem servindo como servidores públicos que somos”, ressaltou.
O Corregedor Nacional do MP, Ângelo Fabiano apresentou os diversos temas tratados durante correição, como defesa da infância e juventude, defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar; prevenção e enfrentamento à discriminação de raça e diversidade e à violência contra a população LGBTQIAPN, defesa dos direitos das pessoas com deficiência; combate à macrocriminalidade, proteção aos dados pessoais dos cidadãos, entre outros. “Atuamos para que o Ministério Público brasileiro passe a ser, cada vez mais, um agente transformador da realidade social e protagonista na solução de problemas. É o queremos incentivar com essas nossas correições”, destacou.
O Corregedor-Geral do MPES, Gustavo Modenesi, elogiou a atuação da Corregedoria Nacional e a temática escolhida para a correição, em sintonia com os princípios fundamentais da Constituição Federal, desejando êxito aos trabalhos realizados. “A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Espírito Santo está alinhada com estes propósitos da Corregedoria Nacional de avançarmos em prol de uma sociedade justa e fraterna”, discursou.
Sociedade
A Ouvidora Nacional, Conselheira do CNMP Ivana Lúcia Cei, em alusão ao Hino do Espírito Santo, ressaltou que o Ministério Público deve ter um futuro promissor no cumprimento de seu papel de defensor da sociedade. “Que os nossos corregedores nos levem a esse futuro promissor, para que o Ministério Público seja o que almejamos, o que realizamos, e aquele que a sociedade espera”, enfatizou.
Para o Presidente da AESMP, Leonardo Augusto Cezar, o trabalho da Corregedoria Nacional é essencial para o aprimoramento da atuação do Ministério Público. “As experiências que eu tive com as Corregedorias foram benéficas e me ajudaram a melhorar como membro desta Instituição”, afirmou.
Realização
A atual correição no MPES verifica o funcionamento dos serviços nas Promotorias de Justiça, Núcleos, Grupos, Centros de Apoio e congêneres com atuação nas seguintes áreas: defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar; prevenção e no enfrentamento à discriminação de raça e diversidade e à violência contra a população LGBTQIAPN+; defesa dos direitos das pessoas com deficiência; combate às organizações criminosas; garantia da proteção de dados pessoais de cidadãos; defesa da infância e juventude (inclusive, família); e defesa da educação infantil, bem como promotorias com atribuição em crimes praticados contra crianças e adolescentes.
Os trabalhos serão encerrados na próxima sexta-feira, 26/04.
Créditos: Comunicação do MPES
Publicado: 23/04/2023