Feriado: 7 de setembro sem expediente em todas as unidades do MPT-ES
No dia 8 de setembro, não haverá funciomanento apenas na sede de Vitória
O expediente ficará suspenso nas unidades do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) na próxima quinta-feira, dia 7 de setembro, devido ao feriado nacional de comemoração da Independência do Brasil (Lei Federal nº 662/1949), conforme a Portaria nº 6/2023.
O feriado se estenderá, no dia 8 de setembro, apenas à Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 17ª Região, unidade da capital. Em Vitória, nessa data comemora-se o feriado de Nossa Senhora da Vitória (Lei Municipal nº 1732/1967). Nas unidades do MPT-ES nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e São Mateus, terá expediente normal na sexta-feira.
Eventuais denúncias e pedidos de mediação de conflitos sobre irregularidades trabalhistas, ocorridos nesse período, poderão ser realizados normalmente por meio da página do MPT-ES:http://prt17.mpt.mp.br/servicos/denuncias.
As atividades institucionais da PRT-17ª Região retornarão na segunda-feira, dia 11 de setembro.
RESUMO
- 7 de setembro (quinta-feira): sem expediente em todas as unidades do MPT-ES;
- 8 de setembro (sexta-feira): sem expediente apenas na unidade do MPT em Vitória.
Publicado em: 4 de setembro de 2023.