Procuradores do MPT-ES prestigiam inauguração das novas instalações da Vara de Colatina do TRT-ES

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), Valério Soares Heringer e o procurador Marcos Mauro Rodrigues Buzato, compareceram na tarde de ontem, 18, na inauguração das novas instalações da Vara do Trabalho de Colatina, do Tribunal Regional do Trabalho da 17º Região. O novo espaço está localizado na rua Bartovino Costa, no centro da cidade.

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Edital do MPT-ES convoca entidades em defesa das pessoas com deficiência para apresentação do projeto Reconecta

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) publicou nesta terça-feira, 18, um edital convocatório de entidades voltadas à defesa das pessoas com deficiência (PCD), para apresentação da 2ª edição do Reconecta - Conferência e Exposição Estadual de Inclusão e Acessibilidade. A reunião será realizada no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), no dia 24 de junho (segunda-feira), às 10h.

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MPT-ES sem expediente na quinta-feira, 20 de junho

Conforme dispõe a Portaria GPC nº 176, de 13 de dezembro de 2018, todas as unidades do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) terão seus expedientes suspensos na quinta-feira, 20, devido ao feriado de Corpus Christi. Na sexta-feira, 21, as atividades serão retomadas normalmente.

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MPT-ES obtém decisão liminar favorável no TRT-17ª Região, impedindo a aplicação de cláusulas previstas em convenção coletiva firmada entre os sindicatos do ramo da segurança

A pedido do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 17ª Região deferiu medida liminar para impedir a aplicação de cláusulas previstas em convenção coletiva de trabalho firmada entre o Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado do Espírito Santo (Sindesp) e o Sindicato dos Trabalhadores Vigilantes de Carro Forte, Guarda, Transporte de Valores, Escolta Armada e Tesouraria do Estado do Espírito Santo (Sindifortes-ES), as quais, contrariando a lei, limitavam a contratação de aprendizes e de pessoas com deficiência.

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