MPT-ES está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio até 13 de março

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), divulga abertura do processo seletivo de estágio para o curso de Direito. O edital tem como intuito atender às demandas das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Cachoeiro de Itapemirim (1 vaga) e São Mateus (1 vaga). Ademais, também será formado um cadastro de reservas para ambas as vagas.

As inscrições serão realizadas no período até 13 de março de 2020, por meio do site www.prt17.mpt.mp.br/informe-se/estagiarios. O atestado de matrícula emitido pela instituição de ensino também deverá ser entregue em um dos endereços das PTMs. A data provável de aplicação da prova é dia 17 de abril, das 14h às 17h.

Requisitos e cotas - Poderão participar do programa de estágio os estudantes matriculados em faculdades conveniadas com a PRT17 e que tenham concluído, pelo menos, 40% da carga horária ou dos créditos do curso superior. Conforme edital, fica reservado 10% das vagas existentes e das que surgirem durante a validade deste processo para pessoas com deficiência. Fica reservado ainda o percentual de 30% das vagas que surgirem durante a validade deste processo seletivo às pessoas que se declararem negras, conforme Decreto 9.427/2018 e Portaria PGT 1220/2018; e fica reservado o percentual de 10% das vagas que surgirem durante a validade deste processo seletivo às pessoas que se declararem integrantes de Minorias Étnico-Raciais, nos termos da Portaria PGR nº 155/2011.

Carga horária e bolsa de estágio – A carga horária do estágio será de 20 (vinte) horas semanais, distribuídas, preferencialmente, em quatro horas diárias. Essa carga horária poderá ser estendida até o máximo de seis horas diárias. O valor da bolsa de estágio é de R$850, com auxílio-transporte no valor de R$7 por dia estagiado.

Para conferir o edital 1 na íntegra e o edital 2 com retificação.