Procedimento Eletrônico do MPT: conheça as vantagens do sistema

Todos os procedimentos relacionados à atividade-fim do Ministério Público do Trabalho (MPT) estão tramitando exclusivamente no formato digital desde a segunda-feira, dia 22/9. Além de facilitar o acesso para o cidadão via internet, o procedimento eletrônico elimina etapas do trâmite dos autos em papel e resulta em mais celeridade no andamento das denúncias.

As funcionalidades do "Peticionamento Eletrônico" estão disponíveis na aba "Serviços", do menu superior do site de todas as unidades do MPT. Com o novo sistema, no ar 24 horas, é possível consultar informações sobre a tramitação dos procedimentos, protocolizar petições digitais, assinar eletronicamente os documentos e acompanhar a tramitação das petições.

Outro benefício relacionado ao sistema eletrônico é a economia de papel.  O MPT recebe 400 mil notificações e ofícios por ano em todo o Brasil e o impacto do peticionamento eletrônico será imenso. Apenas na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília, são gastas 12,5 toneladas de papel anualmente.

Cadastro

Qualquer cidadão pode se cadastrar para consultar o andamento dos requerimentos e acessar outras informações de seu interesse. Quem já tem assinatura eletrônica recebe automaticamente login e senha por e-mail, após fazer o cadastro no site do MPT. Quem não tem certificado digital, deverá fazer um pré-cadastro e, depois, comparecer à unidade do Ministério Público do Trabalho mais próxima para confirmar os dados e receber a autorização de acesso.

No site do MPT-ES, é possível esclarecer as dúvidas sobre o peticionamento eletrônico no link Perguntas Frequentes.

Novo sistema de denúncias

O sistema de denúncias também foi modernizado para oferecer mais agilidade e segurança aos usuários que buscam o serviço. As denúncias enviadas por e-mail geram automaticamente a abertura de procedimento investigatório. O envio de denúncia pela internet é rápido, sigiloso e pode ser anônimo.