MPT realiza campanha para erradicar o trabalho infantil

O Ministério Público do Trabalho está realizando a campanha “Não ao Trabalho Infantil e Sim à Educação de Qualidade” em prol do dia Mundial contra o Trabalho Infantil, comemorado em 12 de junho. Para divulgar essa ação, os atores Wagner Moura e Priscila Camargo atuam em dois vídeos, mobilizando toda a população a erradicar essa prática irregular.

 As filmagens possuem a duração de 30 segundos cada, e foram produzidas pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o Movimento Humanos Direitos (MhuD) e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

A data

O dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. O objetivo da data é promover a sensibilização com relação ao tema e o engajamento de todos os segmentos da sociedade na luta contra o trabalho infantil. No Brasil, a Lei nº 11.542/ 2007 institui o Dia Nacional de combate a essa conduta.

No Brasil, a Constituição Federal proíbe a realização de qualquer tipo de trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Também é vedada a realização de trabalho doméstico, noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos.

Dados

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2013, existem 3,1 milhões de crianças e jovens entre 5 e 17 anos de idade trabalhando no Brasil, apesar da queda de 12,3% verificada em relação à 2012. Desses, 486 mil têm menos de 13 anos. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 168 milhões de crianças no mundo realizam alguma atividade laboral, o que corresponde a 11% da população infantil. Dessas, 85 milhões realizam atividades consideradas perigosas.

Assista aos vídeos nos links abaixo:

https://www.youtube.com/watch?v=YPNv9_uOIVA&feature=youtu.be

https://www.youtube.com/watch?v=_47goqMtlRg&feature=youtu.be