PTM de São Mateus ganha nova sede

A Procuradoria do Trabalho no Município de São Mateus suspenderá o atendimento à população entre os dias 21 e 25 de setembro para execução de mudança do órgão e inauguração em outro local. A nova localização da procuradoria é na Rua Coronel Constantino Cunha, nº 1345, Bairro de Fátima.

A nova PTM está situada a apenas 1,5 km de distância do centro da cidade e se encontra próxima a outros órgãos públicos como a Justiça Eleitoral e a Federal. A unidade possui uma área de aproximadamente 500 m², com novas instalações projetadas, a fim de melhorar as condições de trabalho dos membros, servidores, estagiários e terceirizados. As novas instalações atendem aos padrões de referência definidos pela Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

 A unidade da PTM foi inaugurada em São Mateus no dia 15 de agosto de 2006 e realiza atendimento a 16 municípios do norte do Espírito Santo: Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Ponto Belo, São Gabriel da Palha, Vila Pavão, Vila Valério, Águia Branca, Boa Esperança, Conceição da Barra, Ecoporanga, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pedro Canário, Pinheiros e São Mateus.

O órgão possui dois procuradores do Trabalho e 15 funcionários, entre servidores, estagiários e terceirizados. A PTM auxilia no trabalho do MPT-ES, ao potencializar investigações, ajustamentos de conduta e ajuizamento de ações com o objetivo de regularizar situações trabalhistas na região norte do Espírito Santo.

Atuação do MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT), considerado um dos quatro ramos do Ministério Público da União, é uma instituição responsável pela defesa do regime democrático, dos interesses sociais e dos direitos individuais indisponíveis, atuando contra irregularidades nas relações de trabalho.

As principais áreas de atuação do órgão são a erradicação do trabalho escravo, o combate ao trabalho infantil, a discriminação nas relações de trabalho, as irregularidades trabalhistas na administração pública, a exploração do trabalho portuário e aquaviário, a liberdade sindical e a defesa do meio ambiente de trabalho.

 Funcionamento

O atendimento retornará no dia 28 de setembro, com o horário de funcionamento das 11h às 18h. Mais informações pelo telefone:  (27) 3767-9397.