“Redução da Maioridade Penal: Avanço ou Retrocesso?” é tema de debate em workshop
A Secretaria de Assistência Social (Semas) da Prefeitura de Serra vai promover o evento "Redução da Maioridade Penal: Avanço ou Retrocesso?", no dia 20 de outubro, com o apoio do Fórum Estadual de Aprendizagem, de Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil (Feapeti). O workshop será direcionado aos agentes da rede socioassistencial do Estado.
O evento acontecerá das 08h30 às 11h30 e das 13h às 17h, na Faculdade Unesc, localizada no Portal de Jacaraípe, município de Serra. O objetivo é debater assuntos relacionados à redução da maioridade penal bem como as consequências do trabalho infantil.
Serão disponibilizados minicursos no período matutino e palestras no período vespertino. Os seis minicursos irão abordar os temas: Exploração Sexual Infantil, Trabalho Infantil, Medidas Socioeducativas, Conversa com Meninas, Programa de Aprendizagem e Drogas e Prevenção.
Para participar, o interessado deve preencher o formulário, disponível no link: https://docs.google.com/forms/d/1I1GnkZ4V0BcEtfoOG2H5-23pdEpSBBYWnkZoN3SVUIQ/viewform
Confira a programação:
08h30 - Credenciamento
09 horas - Minicursos
01. Exploração Sexual Infantil - Thais Machado de Andrade, advogada e Mestranda em Direito e Garantias Fundamentais na FDV.
02. Trabalho Infantil - Suzane Schulz Ribeiro, juíza do Trabalho Substituta do TRT da 17ª Região e gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil.
03. Medidas Socioeducativas - Alexandre Tristão, gerente Técnico da Associação de Inclusão Social de Jovens e Adolescentes do Espírito Santo (Asisjaes).
04. Prevenção às Drogas para Educadores - Juliana Zannella Gorian, psicóloga, Mestre em Psicologia, Especialista em Desenvolvimento Humano e Social da Secretaria de Estado de Assistência Social e Políticas para Mulheres (SEASM), conselheira do Criad.
05. Conversando com Meninas - Sylvia Ribeiro Do Val Baiense, ginecologista infanto-puberal.
06. Programa de Aprendizagem - Equipe do Centro do Adolescente Trabalhador (Cesam-ES).
11h30 - Intervalo.
13h30 - Abertura.
14 horas - Apresentação cultural.
14h15 - Palestra: Redução da Maioridade Penal - João Menezes Santos Neves, bacharel em Direito, professor universitário, Mestrando em Direito e Garantias Fundamentais na FDV.
15h15 - Comentadores:
- As Medidas Socioeducativas dentro do Contexto da Redução da Maioridade Penal - Vladson Couto Bittencourt, juíz da 3° Vara da Infância e Coordenador das Varas da Infância e Juventude do Estado, membro do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Fonajuv).
- Redução da Idade para o Trabalho x Redução da Maioridade Penal - Estanislau Tallon Bozi, Procurador, chefe do Ministério Público do Trabalho no Estado do Espírito Santo.
- Política Social x Redução da Maioridade Penal - Elisangela Maria Marchesi, Mestre em Política Social, assistente social, ex-presidente e atual conselheira do Criad.
16h15 - Debates.
17h15 - Encerramento.
