Acordo viabiliza integração entre MPTDigital e PJe

Um convênio assinado nesta segunda-feira (23/11) entre a Procuradoria Regional do Trabalho (PRT-17) e o Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) abriu caminho para a integração entre os sistemas Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e o MPTDigital.

As duas instituições regionais aderiram ao Acordo de Cooperação Técnica firmado em 23 de setembro, em Brasília, entre o o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), para integrar o MPTDigital ao PJe-JT por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI).

Na prática, o acordo garante a troca de informações entre os dois sistemas.  Hoje, cada processo judicial enviado ao MPT via PJe exige que os servidores do Ministério Público realizem novo cadastro com as mesmas informações já inseridas pelo TRT, o que gera mais trabalho e perda de tempo.

Com a integração entre o MPTDigital e o PJe,  a inserção de informações processuais será feita apenas em uma plataforma. Será possível compartilhar despachos, petições, formulários, documentos anexados e outros dados.

MNI

Fruto de uma parceria entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o TRT de Goiás, o Modelo Nacional de Interoperabilidade foi desenvolvido com o auxílio do MPT por uma equipe distribuída entre Brasília, Goiânia e Santa Catarina. A previsão é de que em dezembro toda a Justiça do Trabalho tenha acesso ao MNI e possa utilizar todas as suas funcionalidades. 

Na foto acima, a partir da esquerda, o procurador-chefe do MPT-ES, Estanislau Tallon Bozi; o procurador do Trabalho Valério Soares Heringer, e o presidente do TRT-ES, José Carlos Rizk.

Fonte: site do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES)