MPT realiza campanha “Use EPI, exija EPC” para prevenir acidentes de trabalho
O Ministério Público do Trabalho está realizando a campanha “Use EPI, exija EPC”, com objetivo de prevenir acidentes de trabalho e alertar a sociedade sobre as consequências causadas pela falta de equipamentos de proteção. O meio ambiente de trabalho merece atenção, principalmente quando se fala de profissões que oferecem riscos para a saúde do trabalhador. Para evitar acidentes ou mortes, o ambiente deve ser salubre, sem agentes que causem danos à saúde física ou psíquica dos trabalhadores e as normas de saúde e segurança devem ser respeitadas.
Segurança no trabalho não pode ser considerado um item supérfluo. O trabalhador tem a obrigação de usar os equipamentos de proteção. Já o empregador deve garantir um local de trabalho saudável, com obediência às normas de saúde e segurança. A empresa também deve adotar medidas de proteção coletiva de trabalho, fornecer e fiscalizar o uso de equipamentos de proteção individual e oferecer treinamentos aos trabalhadores.
A situação se torna preocupante quando o assunto é segurança e saúde do trabalhador na indústria da construção civil. O setor é um dos ramos que possui acidentes e mortes em decorrência do descumprimento das normas regulamentadoras (Nrs). A NR15, da Portaria nº 3214/1978, por exemplo, trata de atividades, operações e agentes insalubres. Há também informações sobre os limites de tolerância e os meios de proteger os trabalhadores em casos de exposições nocivas à sua saúde.
Dados e registros
Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as doenças profissionais causam aproximadamente dois milhões de mortes por ano. De acordo com os dados da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 2013, no Estado do Espírito Santo foram registrados 11.259 acidentes e 82 óbitos. E em 2014, foram registrados 13.087 acidentes e 94 óbitos.
Esses dados não correspondem integralmente à realidade. Quando o acidentado vai parar no hospital, muitas vezes em sua ficha não ocorre o registro como acidente de trabalho. Se os registros forem feitos corretamente, o número de acidentes e óbitos serão ainda maiores. Além disso, a CAT é de extrema relevância, tendo em vista que apenas após essa comunicação que o trabalhador (segurado) poderá receber o benefício acidentário previdenciário.
Segue uma lista com alguns itens de EPIs e EPCs:
Tipos mais comuns de equipamentos de proteção individual (EPI) usados pelos trabalhadores: capacete, óculos, máscaras, protetores auriculares, respiradores, aventais, luvas, calçados,cinto tipo para-quedista, tipo abdominal e trava-quedas.
Tipos mais comuns de equipamentos de proteção coletiva (EPC): guarda-corpo e rodapé, plataforma de proteção.
Confira o vídeo “Negligentes Anônimos”: