MPT-ES organiza workshop para debater boas práticas no combate ao trabalho infantil
Na última sexta-feira (19), foi realizado, no auditório da Prefeitura de Vitória, o workshop “Boas práticas no combate ao trabalho infantil”. O evento contou com a participação de 165 profissionais das áreas de assistência social, educação, saúde e Justiça, de mais de 30 municípios do Espírito Santo. O objetivo era debater ações e políticas públicas voltadas para a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador.
A ação foi organizada pelo Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), em parceria com o Fórum Estadual de Aprendizagem de Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil (Feapeti), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a Escola Judicial da 17ª região (EJUD) e a Prefeitura de Vitória.
A juíza titular da Vara do Trabalho de Feira de Santana (BA), Rosemeire Lopes Fernandes comentou sobre a realidade do trabalho infantil no Estado da Bahia. Segundo a magistrada, existe uma multicausalidade no trabalho infantil. Um novo motivo é o consumismo. A criança ou o adolescente quer um tênis, um computador ou um celular e a família não tem condições de pagar, então resolve trabalhar para obter o bem. “Outro motivo é a escola pouco atrativa, o ensino de baixa qualidade”, destacou a palestrante.
A juíza do Trabalho do TRT-ES e gestora Regional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Rosaly Stange Azevedo, questionou se “para a criança pobre só existem duas opções: trabalhar ou roubar”. Ela também afirmou que o combate ao trabalho infantil deve ser feito em três frentes: família, Estado e sociedade. Além disso, informou que a situação do trabalho infantil obteve uma melhora. Em 1992 foram constatados 8,4 milhões de crianças e adolescentes, já em 2012 foram verificados 3,5 milhões nessa situação no Brasil”.
Apresentações
Durante a manhã, os presentes tiveram a oportunidade de acompanhar o vídeo “Infância Comprometida – O trabalho Infantil no Espírito Santo”, produzido pela jornalista Marília Targueta e equipe da TVE-ES. Além disso, os convidados puderam ver a apresentação teatral dos alunos voluntários da ONG Avalanche Missão (Escola de Treinamento em Missões Urbanas), em que foram retratados projetos e ações de combate ao trabalho precoce.
No período da tarde, os participantes assistiram ao vídeo “Aprendizagem no Espírito Santo: 12 anos de sucesso”, apresentado pelo auditor fiscal do Trabalho Péricles Rocha de Sá Filho. De acordo com o auditor, a solução para o trabalho infantil é o aprendizado. Em 2013 existiam 70 mil aprendizes, já em 2015 possuem mais de 85 mil aprendizes no nosso Estado. “Para os menores de 14 anos, o problema só será resolvido com a participação de todos”, comentou Péricles Rocha.
No encerramento do workshop, o público conheceu e se encantou com o “Projeto Sociocultural Banda Júnior”, idealizado pela Polícia Militar do Espírito Santo. O capitão Benedito Corrêa da Silva informou que o projeto existe em Vitória e Marechal Floriano, mas se mostrou disponível para levar o projeto a outros municípios do Espírito Santo. O projeto iniciou em 16 de junho de 1998 e atualmente atende 420 crianças e adolescentes.
