MPT-ES terá seus resíduos recicláveis coletados por ASCAMARE e AMARIV

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), firmou nessa última terça-feira, dia 22 de setembro, um termo de convênio com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da Ilha de Vitória (AMARIV) e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Vitória (ASCAMARE), para que assim as duas entidades possam fazer a coleta e a destinação adequada dos resíduos recicláveis da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região (PRT 17).

No Termo, além de se comprometer a doar resíduos recicláveis, o MPT/ES também se compromete em manter os resíduos em locais apropriados a serem doados às entidades, acompanhar e fiscalizar o cumprimento por meio da Comissão de Gestal Ambiental, permitir o acesso dos cooperados às suas dependências para a realização do trabalho e realizar internamente coleta seletiva, separando os resíduos que posteriormente serão doados.

O convênio vigorará por um período de doze meses, a contar da data de sua assinatura, permitidas prorrogações nos termos legais. A PRT 17ª Região realizará vistorias periódicas para verificar o cumprimento das obrigações pelas entidades e poderá, a qualquer tempo, solicitar informações às empresas acerca da correta destinação dos resíduos sólidos recicláveis e sobre a aplicação dos recursos obtidos no desenvolvimento social da associação e de seus associados.