O Ministério Público do Trabalho do Espírito Santo (MPT-ES) continua apoiando o projeto ônibus rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha (lei nº11340/06). Na última semana, as revistas da série “MPT em Quadrinhos”, foram distribuídas no ônibus em João Neiva, no Espírito Santo. A proposta da ação é prestar atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica.
A Secretaria de Assistência Social (Semas) da Prefeitura de Serra vai promover o evento "Redução da Maioridade Penal: Avanço ou Retrocesso?", no dia 20 de outubro, com o apoio do Fórum Estadual de Aprendizagem, de Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil (Feapeti). O workshop será direcionado aos agentes da rede socioassistencial do Estado.
O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) abriu nesta quarta-feira, dia 07 de outubro, o prazo para o credenciamento das instituições de ensino interessadas em fazer parte do programa de estágio.
No último sábado (03/10), os procuradores do Trabalho José Manoel Machado e Vitor Borges da Silva participaram do II Seminário de Erradicação do Trabalho Infantil, promovido pela organização não governamental Lions Clube o Frade e a Freira, em Cachoeiro de Itapemirim.
MPT-ES busca garantir os direitos trabalhistas da tripulação do navio Iron Trader
Dois tripulantes turcos estão morando no navio Iron Trader desde o mês de janeiro, atracado no Porto de Vitória. Os salários dos marinheiros estão atrasados e eles não conseguem retornar ao país de origem. Apesar das condições indignas e inóspitas dentro do navio, o Estado brasileiro não adotou medidas efetivas para a resolução do problema.