MPT/ES lança o projeto “O MPT, a Sociedade e o Cidadão” nesta quinta
Nesta quinta-feira (7/7), a partir das 14 horas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Espírito Santo lança o projeto “O MPT, a Sociedade e o Cidadão”. O evento tem objetivo mostrar como é o cotidiano do ministério público do trabalho, esclarecer qual o papel do MPT na sociedade e estreitar laços com universidades, faculdades e veículos da imprensa.
Na ocasião, será lançado o curso de ambientação ao MPT, criado para explicar melhor aos novos servidores e estagiários como é a atuação do órgão, e quais são as funções institucionais do Ministério Público do Trabalho. Representantes de universidades e faculdades que possuem convênio para estágio acadêmico com o MPT irão assinar um Termo de Cooperação a fim de que incluam no programa da disciplina de prática jurídica ou como atividade complementar do curso de Direito, a necessidade de os alunos assistirem às audiências administrativas no MPT, assim como ocorre no Poder Judiciário.
Na segunda parte do evento, procuradores do Trabalho vão conversar com os jornalistas e explicar como é a atuação da instituição em suas oito áreas temáticas. A intenção é evitar que se confundam as ações realizadas pelo MPT com outros órgãos que também atuam na área trabalhista.
Áreas temáticas
A atuação do MPT ocorre por meio de oito áreas áreas temáticas:
Criança e Adolescente: erradicar a exploração do trabalho da criança e proteger o trabalhador adolescente;
Trabalho Escravo: erradicar o trabalho escravo e degradante;
Promoção da Igualdade: promover a igualdade de oportunidades e combater a discriminação nas relações de trabalho;
Fraudes Trabalhistas: eliminar as fraudes trabalhistas;
Meio Ambiente do Trabalho: garantir o meio ambiente do trabalho seguro e saudável;
Administração Pública: combater as irregularidades na administração pública;
Trabalho Portuário e Aquaviário: proteger o trabalho portuário e aquaviário;
Liberdade Sindical: garantir a liberdade sindical e buscar pacificar conflitos coletivos de trabalho.