Escala de Plantão
PLANTÃO ORDINÁRIO E PLANTÃO ELEITORAL
Atendimentos são destinados a denúncias de irregularidades trabalhistas em geral e a casos relacionados ao processo eleitoral
O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) mantém plantões para o recebimento de denúncias e demandas relacionadas a irregularidades trabalhistas. Os atendimentos são divididos entre o Plantão Ordinário e o Plantão Eleitoral, de acordo com a natureza da ocorrência.
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Tipo de Plantão |
Objeto/Finalidade |
Telefones |
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Plantão Ordinário |
Recebimento de denúncias e demandas relacionadas a irregularidades trabalhistas em geral, exceto aquelas vinculadas ao processo eleitoral. |
(27) 3198-4400 |
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Plantão Eleitoral |
Recebimento de denúncias relacionadas a ilícitos trabalhistas com repercussão no processo eleitoral, especialmente situações que possam comprometer a liberdade do voto, caracterizar assédio eleitoral ou outras irregularidades trabalhistas ligadas às eleições. |
Sede: (27) 3198-4542 |
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ESCALA DE PLANTÃO
A escala de plantão do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) foi criada para atender exclusivamente demandas de caráter urgente, com o intuito de operar durante fins de semana, feriados, pontos facultativos e recesso.
Esse serviço deve ser acionado apenas em situações que envolvam risco imediato à saúde e à segurança do trabalhador, requerendo intervenções fora do horário comercial.
Situações de acidentes de trabalho, flagrante de exploração de trabalho escravo ou infantil ou a necessidade de mediação urgente por deflagração de greve de categoria classificada como serviço essencial são alguns dos casos emergenciais que podem demandar a atuação de procuradores e servidores do MPT-ES em regime de plantão.
Telefone de plantão: (27) 99257-2959
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Última alteração |
Descrição |
Arquivo |
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9/10/2024 |
Portaria nº 221.2024 |
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