Trabalho Infantil: procurador do Trabalho do MPT-ES concede entrevista para falar sobre o tema

Crianças foram coagidos à prática ilegal por um grupo cuja atuação se estende por cidades do sul do estado

Na última semana, civis acionaram a Guarda Civil Municipal (GCM) de Marataízes, quando flagraram crianças vendendo doces nas ruas da cidade. Segundo os agentes de Segurança Pública ouvidos pelo G1, uma das crianças estava acompanhada por uma senhora que alegou ser prima dele. Motivados por uma denúncia prévia de sequestro, os servidores públicos descobriram um esquema de trabalho infantil em curso em Marataízes e demais cidades do sul do estado, como Cachoeiro do Itapemirim e Piúma. 

Procurado pelo portal de notícias capixaba, A Gazeta, o procurador do Trabalho, membro do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), Marcos Mauro Rodrigues Buzato, comentou sobre o caso:

“É uma conduta ilícita, gera punição para aquele que as pratica, que explora a mão de obra infantil. Excepcionalmente, existem situações que se enquadram como conduta criminosa, como casos de exploração sexual infantil, utilização de criança e adolescente no tráfico de drogas, mas a regra é, apesar de não ser crime, é um [ato] ilícito, que gera punição”.

*Assista à reportagem completa.

Estatística

Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Unicef, no Brasil, no período anterior a pandemia, havia cerca de 2 milhões de crianças e adolescentes no trabalho infantil. Em Cachoeiro do Itapemirim, conforme informado pelo Conselho Tutelar, foram registradas 21 denúncias nos últimos 3 anos. 

Importante saber 

Qualquer prática de trabalho, seja ela exercida no mercado formal ou informal, é ilícita para menores de 14 anos de idade, sendo assim, considerada trabalho infantil ilegal. Dos 14 aos 16 anos, é permitido o trabalho como aprendiz e estagiário, mas o exercício profissional não pode exceder 6 horas diárias, ser desempenhado em horário noturno, colocar o jovem em risco e nem ser desempenhado em condições insalubres.

Publicado em:  31 de maio 2022