Procuradora do Trabalho participa da 1ª Feira de Aprendizagem da Grande Vitória

Evento contou com palestras e oportunidades de formação profissional para adolescentes

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) participou da 1ª Feira de Aprendizagem da Grande Vitória. O evento aconteceu na última sexta-feira (16), no auditório do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 17ª Região e promoveu debates e ações de aprendizagem para adolescentes.

Mesa de abertura

A solenidade contou com uma mesa composta pela procuradora do Trabalho Thaís Borges da Silva; as juízas gestoras do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Denise Marsico do Couto e Juliana Carlesso Lozer; o auditor-fiscal do Trabalho Péricles Rocha de Sá Filho; a chefe da fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo (SRT-ES), Cláudia Monteiro da Silveira Bermudes; e a secretária executiva do Fórum Estadual de Aprendizagem, Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil (Feapeti), Patrícia Cuman Santiago. 

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Oportunidades de aprendizagem

O evento contou com a participação de diversos adolescentes acompanhados de seus responsáveis. Os jovens foram encaminhados aos representantes das cinco entidades parceiras de programas de aprendizagem, para formalizar a inclusão no projeto. Foram oferecidas 100 vagas para jovens aprendizes em Vitória, Vila Velha e Serra. Ao ser inserido no programa de formação de aprendizagem profissional, o adolescente trabalha quatro horas por dia e recebe meio salário mínimo, devendo continuar frequentando o ensino regular.

Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil

A Feira de Aprendizagem integra o projeto Feira Livre de Trabalho Infantil, criado em 2021 pelo auditor-fiscal do Trabalho Péricles Rocha de Sá Filho. A iniciativa conta com a parceria do MPT-ES e de outras instituições e consiste em abordar crianças e adolescentes que são encontrados exercendo os mais diversos tipos de atividades em feiras livres e em vias públicas, na região da Grande Vitória.

A partir da abordagem, são realizados cadastros daqueles que estão em situação de trabalho infantil, com o posterior encaminhamento para o Sistema S e entidades de formação profissional, para contratação pelas empresas parceiras do projeto. Aqueles que estão fora da escola, retornam às salas de aula e os que não possuem documentos são direcionados para a emissão de suas Carteiras de Identidade, com o apoio da Polícia Civil.

Com informações do Setor de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região e da Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo.

Publicado em: 20 de junho de 2023.