MPT-ES e empresa de saneamento de Linhares fecham acordo na Justiça do Trabalho
A Vara do Trabalho de Linhares (ES) homologou, no dia 17 de agosto, acordo na ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em face da empresa de Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Linhares. Os valores angariados serão destinados à Casa Poema, liderada pela atriz e escritora capixaba Elisa Lucinda.
Na ação, o MPT-ES requereu condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais coletivos devido à inobservância das normas de proteção do meio ambiente de trabalho. O acordo entre as partes prevê que a empresa promova adequações nas condições de trabalho de seus empregados e efetue o pagamento de indenização por danos morais coletivos.
O juiz Carlos Medeiros da Fonseca esclareceu que o montante pago pela empresa, referente aos danos morais coletivos, será direcionado para a implementação de oficinas do Projeto Versos de Liberdade. O projeto é uma iniciativa desenvolvida pela organização Casa Poema, liderada pela renomada atriz e escritora capixaba Elisa Lucinda.
O principal objetivo do projeto é empoderar pessoas pertencentes a grupos socialmente mais excluídos, com enfoque especial em crianças e adolescentes, com o propósito de fortalecer seu protagonismo não apenas na sociedade, mas também no mundo do trabalho. A abordagem do projeto baseia-se na utilização das palavras e do afeto como ferramentas de transformação, visando à redução de situações de violência no âmbito familiar e social.
As oficinas promovidas proporcionam aos participantes a oportunidade de aprimorar suas habilidades de diálogo e expressão oral, por meio da poesia falada. Além disso, as atividades visam elevar a autoestima dos beneficiários, promover a cidadania e cultivar valores éticos e morais.
Processo 0000342-87.2018.5.17.0161
Fonte: CCOM-TRT-ES