MPT-ES não terá expediente nos dias 12 e 13 de outubro
Não haverá expediente em todas as unidades do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) nestas quinta e sexta-feiras. No dia 12/10, comemora-se o feriado nacional pelo Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, de acordo com o estabelecido na lei nº 6802, de 30 de junho de 1980. Já na sexta, 13/10, está suspenso o expediente e o atendimento ao público em virtude de ponto facultativo, conforme dispõe a Portaria GPC nº 204.2023, publicada em 27 de setembro de 2023.
Eventuais denúncias e pedidos de mediação de conflitos sobre irregularidades trabalhistas, ocorridos nesse período, poderão ser realizados normalmente por meio da página do MPT-ES:http://prt17.mpt.mp.br/servicos/denuncias.
Publicado em: 11 de outubro de 2023.