PRT17 participa de Grupo Especial de Fiscalização Móvel

A procuradora do Trabalho Polyana França e o agente de Polícia do MPU, Felipe Castro, estiveram presentes nas ações

Entre os dias 17 e 28 de junho de 2024, a procuradora do Trabalho, Polyana de Fátima França, e o agente de Polícia do Ministério Público da União (MPU), Felipe de Magalhães Castro dos Santos, participaram das ações realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel no âmbito da CONAETE.

As ações fiscais foram realizadas nos municípios de Fundão, São Roque do Canaã, Colatina, São Gabriel da Palha e Santa Teresa.

A equipe do GEFM também contou com integrantes do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal.

Ao longo da operação, foram detectadas diversas irregularidades trabalhistas nas frentes de trabalho da colheita de café e nos alojamentos dos trabalhadores. Em uma das fazendas fiscalizadas existiam 39 trabalhadores colhendo café de forma manual, sem acesso à instalação sanitária e sem local adequado para realizarem suas refeições.

O Ministério Público do Trabalho (MPT), em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU), firmou dois Termos de Ajustamento de Conduta durante a operação, nos quais os empregadores assumiram o compromisso de regularizar as situações de desconformidade e de fornecer um ambiente de trabalho sadio aos trabalhadores. Ao todo, 49 trabalhadores foram beneficiados diretamente pela operação.

Confira:

Publicado: 09/07/2024.