Parceria entre MPT e Cerest Norte combate subnotificação de acidentes do trabalho no ES

Acordo visa fortalecer notificações e garantir saúde e segurança para os trabalhadores

No dia 5 de julho, a procuradora do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) Polyana França e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest Norte) firmaram uma parceria para combater a subnotificação de acidentes do trabalho no norte do Espírito Santo. A iniciativa é resultado de uma série de encontros e discussões sobre a temática, iniciadas em abril deste ano.

Durante o 1º Simpósio Regional de Saúde do Trabalhador - Saúde Mental e Trabalho, realizado em 30 de abril pelo Cerest Norte em São Mateus, a representante do MPT-ES participou de palestras em que diversos profissionais da rede de saúde e segurança no trabalho apontaram a existência de subnotificação de acidentes do trabalho na região. Os palestrantes destacaram os desafios e as dificuldades enfrentadas para alterar essa realidade.

Logo após o evento, em 3 de maio, a procuradora do Trabalho Polyana França reuniu-se com a equipe do Cerest Norte. Na ocasião, ela conheceu o funcionamento do aplicativo ESUS-VS, implantado em 2020 no Espírito Santo, que substituiu o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). A equipe do Cerest expressou preocupação com a persistente subnotificação no norte do estado, o que motivou a procuradora a propor uma atuação conjunta entre o  MPT e o Cerest Norte para combater o problema.

Esta parceria foi formalizada em 5 de julho, por meio do procedimento promocional nº 000173.2024.17.002/2. Em uma fotografia registrada na ocasião, a coordenadora do Cerest, Ana Lúcia de Lima, confirma a formalização do acordo, que visa concretizar ações para combater a subnotificação de acidentes do trabalho na região.

Uma das medidas adotadas pela representante do MPT-ES Polyana França é a análise do funcionamento das Vigilâncias em Saúde do Trabalhador nos municípios da área de atribuição da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de São Mateus. O objetivo é verificar se estão sendo tomadas medidas adequadas de saúde e segurança no trabalho.

O Cerest Norte apresentará um relatório com o diagnóstico atual da subnotificação na região, permitindo mensurar, futuramente, os resultados positivos das ações realizadas nos municípios abrangidos pelo procedimento promocional.

Na oportunidade, a procuradora do Trabalho renovou seu compromisso com a equipe do Cerest Norte, elogiando o bom trabalho realizado em benefício dos trabalhadores do norte do Espírito Santo. Ela se colocou à disposição para reuniões, diligências conjuntas e outras ações necessárias para alcançar o objetivo comum de reduzir a subnotificação de acidentes do trabalho.

Confira alguns momentos da assinatura do acordo: 

Publicado no dia 18/7/2024.