MPTES participa de operação de fiscalização em Brejetuba

Operação encontrou irregularidades de natureza contratual e problemas com maquinário

Uma operação conjunta, com representantes do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e agentes da Polícia Federal (PF) foi realizada, na manhã desta quarta-feira, dia 14, na região de Brejetuba, na região das montanhas do estado. A ação faz parte de uma série de fiscalizações voltadas ao combate do trabalho análogo à escravidão e à irregularidades nas relações de trabalho.

Apesar da denúncia, a operação não resultou em resgates de trabalhadores. No entanto, foram identificadas diversas irregularidades de natureza contratual, além de problemas significativos com o maquinário utilizado por algumas das empresas fiscalizadas.

O procurador do trabalho José Pedro dos Reis destacou a importância da operação, mesmo sem resgates de trabalhadores. "O objetivo do MPT é garantir condições de trabalho dignas em conformidade com a legislação trabalhista. Encontrar e corrigir irregularidades contratuais e no meio ambiente de trabalho, também faz parte de nossa missão", afirmou.

As irregularidades contratuais encontradas envolvem a falta de registro em carteira de alguns trabalhadores e condições de trabalho que não atendiam aos requisitos mínimos de segurança previstos na legislação. Em relação ao maquinário, foram detectados equipamentos sem manutenção adequada, representando riscos tanto para os trabalhadores quanto para o meio ambiente.

As instituições envolvidas na operação seguem monitorando a situação e tomando as medidas cabíveis para garantir que as empresas regularizem suas práticas. As investigações continuam, e novas ações na região não estão descartadas.

A ação faz parte da Operação Resgate que é um esforço contínuo das autoridades brasileiras para erradicar o trabalho análogo ao de escravo no país, além de promover o respeito aos direitos dos trabalhadores e a conformidade com as normas de segurança e saúde no trabalho.