Cadastro de órgãos e entidades para solicitação de bens e recursos decorrentes de reversões
Os inscritos irão compor banco disponível do MPT para destinação de recursos decorrentes de acordos e multas trabalhistas
A Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região anuncia o edital nº 01/2023 para o cadastramento de órgãos e entidades. Este chamamento público visa oportunizar a todos os interessados a possibilidade de solicitar a reversão de bens e recursos decorrentes da atuação finalística do Ministério Público do Trabalho, como multas e acordos extrajudiciais, para integrar cadastros regional e nacional disponíveis aos procuradores do MPT.
Feira Livre de Trabalho Infantil apresenta resultados de 2023
O evento contou com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Evandro Valadão
Os resultados do Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil foram apresentados na última sexta-feira (15), numa cerimônia realizada no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), um dos parceiros do projeto. A desembargadora-presidente do TRT-17, Daniele Corrêa Santa Catarina, saudou todos os participantes e destacou a importância do programa.
Recesso forense 2023/2024: confira o funcionamento do MPT-ES
O expediente, entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, será realizado em regime de plantão
Conforme determinação da Portaria do Gabinete do Procurador-Chefe nº 256/2023, a Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 17ª Região e as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e São Mateus terão expediente entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, em regime de plantão remoto, das 13h às 17h, assegurando-se a continuidade do serviço e a movimentação processual que se fizer necessária.
Representante da Polícia Federal faz agradecimento formal ao MPT
A instituição adquiriu um drone subaquático para operações marítimas
No dia 6 de dezembro de 2023, o Núcleo de Polícia Marítima da Polícia Federal no estado do Espírito Santo (NEPOM-SR-ES) se reuniu com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), Estanislau Tallon Bozi, e com a vice-procuradora-chefe, Janine Milbratz Fiorot. O objetivo principal da reunião foi expressar a gratidão mútua pela bem-sucedida parceria estabelecida entre os órgãos.
Reconecta apresenta estratégias para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
O último dia de Reconecta em Vitória foi marcado por discussões cruciais voltadas para a empregabilidade de pessoas com deficiência e reabilitados, reunindo cerca de mil pessoas presencialmente. Promovido pelo Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT/ES), o evento trouxe ao palco do auditório e os espaços externos especialistas e profissionais engajados na busca por soluções que possibilitem a inclusão efetiva e a quebra de barreiras no mercado de trabalho.